Últimas Notícias
Enunciados propostos pela AGU vão contribuir para reduzir litigiosidade na seguridade social
Entendimentos foram aprovados durante a I Jornada de Direito da Seguridade Social, organizada pelo Conselho da Justiça Federal
Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas
Especialista em Gestão de Processos será contratado por meio de cooperação técnica com o PNUD
AGU atua para preservar reabilitação de animais silvestres resgatados pelo Ibama
Pessoas que mantinham os bichos de forma irregular acionam a Justiça para obter a devolução; centro que recebe animais no Rio de Janeiro passou por grande reforma
28 de junho: dia de celebrar a diversidade sexual, de gênero e afetiva
Veja as ações promovidas pela AGU para ser uma instituição mais inclusiva
AGU pede remoção de postagem que espalha desinformação sobre vacinas no Twitter
Vídeo antivacina disseminado por usuária popular na plataforma diz que imunizantes irão “dizimar humanidade”
AGU recupera R$ 260 milhões para a União após conclusão dos leilões judiciais de bens do “Comendador” João Arcanjo Ribeiro
Últimos ativos vendidos incluíram condomínio e shopping em Mato Grosso
AGU altera entendimento e defende no STF lei estadual do Rio Grande do Sul que promove sustentabilidade da atividade pesqueira
Norma veda uso de rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas, técnica considerada predatória
Atuação da AGU evita impacto de R$ 286 bilhões aos cofres públicos no primeiro semestre de 2023
Teses da Advocacia-Geral prevaleceram em relevantes processos envolvendo tributação e servidores
AGU ajuíza ação contra apresentador que associou ministro da Justiça ao crime organizado
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) pede retratação e pagamento de indenização por danos morais coletivos
Advogado-geral da União defende necessidade de resgatar a política como espaço de criação de consensos
Durante participação no XI Fórum Jurídico de Lisboa, Jorge Messias enfatizou ainda a necessidade de redução do tensionamento entre as instituições em prol da saúde da democracia
AGU preserva demarcação de terrenos de marinha no litoral do Rio Grande do Sul
Atuação evita que procedimento precise ser refeito e garante continuidade do pagamento de taxas pelo uso das áreas
AGU altera entendimento para reforçar proteção da Mata Atlântica
Parecer estabelece que lei específica do bioma deve ser aplicada em áreas de preservação
CNJ acolhe sugestões da AGU e aprova enunciado sobre judicialização da saúde
Entendimento evita impactos orçamentários não previstos; fórum também alterou dispositivos para assegurar maior transparência na prescrição de condutas de tratamento
AGU prorroga até 30/06 consulta pública sobre precatórios
Medida atende a pedido de segmentos que operam com os créditos
Escola Superior da AGU prorroga inscrições para curso gratuito de Pós-Graduação em Advocacia Pública
Inscrições podem ser feitas até 3 de julho por membros de carreiras jurídicas; as aulas serão 100% online
AGU notifica estados e municípios sobre participação de servidores na depredação da Praça dos Três Poderes
Ofícios foram encaminhados nesta terça-feira (20/06) para entes adotarem as providências que entenderem cabíveis
Saiba como guia elaborado pela AGU e pelo Ministério da Gestão facilitará contratações públicas em todo o país
Documento apresenta de forma didática todos os passos necessários para a aquisição de produtos, serviços e obras pela administração pública
AGU confirma no STJ requisitos previstos em lei para transposição de servidores
Tese da Advocacia-Geral prevaleceu em julgamento que discutia caso de analistas do Ministério da Fazenda
OAB, AGU e Conpeg criam grupo sobre honorários em casos contra a Fazenda Pública
Objetivo é encontrar solução de consenso para controvérsia envolvendo cálculos
Equipe de arbitragem da AGU completa um ano de funcionamento atuando em processos de mais de R$ 500 bilhões
Discussões conduzidas por unidade da PGF envolvem contratos de concessões celebrados por cinco agências reguladoras nos setores de transporte terrestre, telecomunicações, energia elétrica, petróleo e gás e aeroportuário
Seminário na AGU discute Nova Lei de Licitações e Contratos
Abertura do evento contou com lançamento de guia para contratações
AGU levará assessoramento personalizado de autoridades para o âmbito dos estados
Projeto tem como objetivo aprimorar serviços prestados aos gestores locais na viabilização e execução de políticas públicas
AGU mantém na Justiça multa de R$ 42 milhões aplicada pelo Ibama por extração ilegal de madeira
240 toras de madeira foram apreendidas com infrator
Para advogado-geral da União, regulamentação do uso de precatórios deve garantir mais segurança jurídica e previsibilidade
Jorge Messias participou nesta segunda-feira (19) de reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp
AGU renova convênio para representação judicial do MPU e do CNMP
Documento foi assinado nesta sexta-feira (16/06), em Brasília
Atuação da AGU garante continuidade das obras de restauração da BR-267, em Mato Grosso do Sul
Liminar obtida por empresa inabilitada durante licitação foi revogada
AGU inova no uso de inteligência artificial para aprimorar eficiência e prestação de serviços à sociedade
Uso da tecnologia é pioneiro na administração pública e tem como objetivo dar suporte para o trabalho cotidiano na instituição
AGU alerta para desproporcionalidade no controle da Eletrobras em nova manifestação ao STF
Grupo que detém apenas 0,05% das ações da empresa indicou três representantes para o Conselho de Administração, enquanto a União, que tem 42% das ações, não consegue indicar nenhum
AGU defende no STF lei que criou juiz de garantias
Secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, realizou sustentação oral no início do julgamento