AGU comprova no TCU regularidade de contrato para finalizar obras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Corte de Contas deu aval à contratação da Novacap para licitar término da construção da sede do tribunal em Brasília
Corte de Contas deu aval à contratação da Novacap para licitar término da construção da sede do tribunal em Brasília
Resolução consensual garante recursos para 400 trabalhadores e economia de R$ 460,2 milhões para a União
Petição conjunta informa que medida deve ser acompanhada da retomada do pagamento da dívida de Minas Gerais
Classificação está disponível no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)
Jorge Messias pontuou importância da transparência, ressaltou avanços com os acordos de leniência e citou o uso da inteligência artificial nos sistemas de integridade
Espaço reunirá ações e projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Laboratório de Inovação, voltados para o público interno e externo
Foram promovidas audiências específicas para pessoas em situação de rua e de atendimento a mulheres durante a II Semana Regional de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Parceria firmada com Defensoria Pública da União e Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional prevê troca de informações e ações conjuntas para analisar direito das famílias ao benefício
Vitória da União em ação movida por associações de servidores evitou impacto de R$ 5 bilhões aos cofres públicos
Elaborado pela AGU, conjunto de informações enviado à Corte fundamenta pedido de afirmação da constitucionalidade de dispositivos da Convenção da Haia
Manifestação da AGU foi apresentada ao ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal, relator de pedidos para prorrogar início do pagamento da dívida estadual
Manifestação defende que haja respeito ao mandamento constitucional da individualização da pena
Publicação reúne informações sobre a legislação e normas brasileiras que tratam do assunto, dados estatísticos, meios de identificação, prevenção e canais de denúncia
Iniciativa ofertou desde banho e alimentação até o ajuizamento de demandas com pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais
Encontro ocorre em 24 e 25 de setembro. Inscrições estão abertas e vagas são limitadas
Evento realizado no Senado Federal colheu sugestões de juristas e instituições sobre projeto que busca aprimorar a estrutura e eficiência de processos judiciais
Acordos foram celebrados no âmbito de Semana de Conciliação promovida pelo TRF5 e viabilizam obras no município de Ipaumirim
Ações arrecadaram R$ 4,75 milhões, e cerca de R$ 73,9 milhões em expectativa de investimentos
2ª Vara Federal Cível de São Paulo reconhece competência da Anvisa para tratar do assunto; decisão, que produz efeitos apenas às partes no processo, garante saúde e segurança à população
Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve auto de infração do órgão ambiental pela pesca de 15 toneladas de tubarão-azul no Rio Grande do Sul
AGU atuou em regime de plantão para dar segurança jurídica ao exame
Justiça Federal determinou adjudicação do prédio avaliado em R$ 167 milhões em execução da dívida com origem em condenação do TCU
Requerimento foi apresentado em recurso movido pela empresa Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Processos discutiam a incidência de taxas de ocupação de imóveis da União na área portuária
Por maioria, ministros declararam que normas que dispõem sobre investigações do Sipaer/Cenipa são constitucionais e estão de acordo com padrões internacionais
Inscrições podem ser feitas no período de 16 a 20 de agosto no site do CIEE
Durante o Pop Rua Jud foram celebrados 41 acordos, além de outros atendimentos jurídicos
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou papel da instituição no suporte jurídico às políticas públicas
Equipe designada vai fazer o acompanhamento estratégico e o monitoramento de possíveis ações judiciais
Durante evento promovido pela PGFN, advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, também ressaltou importância dos meios consensuais para regularização dos contribuintes