Advogado-geral da União defende pacto entre setores público e privado para redução da litigiosidade
Jorge Messias participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário, realizado em Santos (SP)
Jorge Messias participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário, realizado em Santos (SP)
Tribunal de Contas da União revoga liminar que impedia discussão de suspensão temporária das contribuições extras a fundos de pensão pela Previc e pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar
Decisão do STF garante devolução de recursos bloqueados do CNPq durante processo trabalhista
Projeto "PNDD aberta" reúne atuações em prol da democracia
Victor Hugo Machado Santos sucede o advogado da União Ticiano Marcel de Andrade, que esteve à frente da PU/SE entre 2022 e 2024
Desde janeiro de 2023, foram recebidos 107 requerimentos de atuação, dos quais apenas 30 foram deferidos
Jorge Messias abordou convênios e políticas públicas desenvolvidas durante assinatura de plano de trabalho entre AGU, CJF e INSS que visa tornar mais céleres processos previdenciários
Ações civis compõem primeiro lote de demandas que buscam a reparação dos danos causados por pessoas condenadas pelo STF na esfera criminal
Atuação em ação civil pública preserva território da comunidade Xukuru-Kariri no município de Palmeira dos Índios
Notificações extrajudiciais foram entregues para as plataformas X, Instagram e Facebook
Durante 4ª Reunião Ordinária, foi aprovada resolução que garante transparência e eficiência no processo de tomada de decisões
Atuação garantiu a suspensão de execuções que determinavam a incorporação de quintos remuneratórios a salários
Advogado-geral da União participou do encerramento do Modulo I do Programa Acolhida
Entidade pagou R$ 89,2 mil à universidade para quitar dívida por uso indevido de serviço de limpeza em sede administrativa
O PopRua Jud aproxima serviços públicos de assistência social, saúde e Justiça de pessoas em vulnerabilidade
Prazo adicional é necessário em razão da complexidade das tratativas
Valores eram cobrados da massa falida da Vida e Saúde Assistência Médica, antiga operadora de plano de saúde que faliu em 2011
Manifestação encaminhada à Corte nesta quarta-feira assinala que sucessivos pedidos de prorrogações feitos pelo estado configuram “salvo conduto” para o não pagamento do débito
Ato realizado em Juiz de Fora (MG) fez parte do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o país por falhas na responsabilização pela morte do advogado Gabriel Sales Pimenta, ocorrida em 1982
Atuação obteve anulação de autos de infração lavrados pelo CREA-RS em face da UFSM
Iniciativa faz parte de curso de formação dos novos procuradores federais
Justiça Federal rejeitou ação movida por sindicatos de estabelecimentos contra norma
Secretário de Governança e Gestão Estratégica, Alexandre Colares, se reuniu com Liam Maxwell
Atuação tem como objetivo preservar bem-estar dos animais e segurança da comunidade acadêmica
Divulgação do filme foi suspensa pela Justiça após atuação
O advogado-geral substituto, Flavio Roman, representou a instituição em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) para discutir o documento
Representantes das instituições definiram representantes e plano de trabalho da cooperação
Juliana Oliveira Domingues participou do “Encontro com o Autor”, programa de entrevistas da Escola Superior da AGU
Decisões da Justiça Federal rejeitaram pedido de liminar para suspender aplicação de regras da agência sobre aparelhos não homologados
Dois países assinaram em dezembro de 2023 declaração conjunta sobre o tema