Ex-procuradora-chefe do Cade fala sobre livro “Direito Antitruste”
Juliana Oliveira Domingues participou do “Encontro com o Autor”, programa de entrevistas da Escola Superior da AGU
Juliana Oliveira Domingues participou do “Encontro com o Autor”, programa de entrevistas da Escola Superior da AGU
Decisões da Justiça Federal rejeitaram pedido de liminar para suspender aplicação de regras da agência sobre aparelhos não homologados
Dois países assinaram em dezembro de 2023 declaração conjunta sobre o tema
No encontro foi reforçado convite para participação do presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Francisco Morales Saraiva, em congresso da Escola Superior da AGU
Pleito foi realizado em ação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Manifestação aponta conflito de interesse e violação de princípios constitucionais
PRF da 1ª Região garantiu que o valor seja devolvido ao demonstrar que réu continuou trabalhando após obter aposentadoria por invalidez
Justiça reconheceu dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia e determinou a implantação de sumidouros de carbono pelo infrator
Medida tem o objetivo de viabilizar solução consensual para o assunto, acordada entre representantes do Governo Federal, Congresso e setores econômicos
Suspensão cautelar deve durar até que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise representação que aponta irregularidades no pacto
TRF2 entendeu que o encargo de substituto eventual de vice-reitor pode ser desempenhado por professores que não estão mais na ativa
Órgãos públicos, empresas e sociedade civil podem enviar sugestões para SandBox Regulatório até o dia 24 de julho
Documentos poderão ser utilizados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas federais
Manifestação pede que nova prorrogação do prazo para ingresso no Regime de Recuperação Fiscal seja condicionada à retomada do pagamento das parcelas do refinanciamento
Modelos garantem uniformidade e previsibilidade nas transferências obrigatórias de recursos da União para estados e municípios
Atuação reverteu liminar que beneficiava médicos peritos que se recusam a usar o Atestmed
Evento ocorrerá no dia 20 de agosto na sede da AGU em Belo Horizonte (MG)
Parte da Política de Sustentabilidade da instituição, Descartômetro também irá mostrar renda gerada para cooperativas
Agência reguladora irá receber da Associação Casa do Viajante R$ 915 mil oriundos de multas e obrigações de ressarcimento ao SUS
Regra da Anatel tem como objetivo proteger cidadãos de ligações abusivas e indesejadas
Representantes da instituição participaram da delegação brasileira
Alice Serpa Braga Della Nina foi escolhida como presidente do Comitê Jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
Expectativa é de que pelo menos 500 ações que tramitam nos juizados especiais federais e na Justiça Federal possam ser resolvidas por meio da medida
Iniciativa vai estimular e fortalecer soluções consensuais para conflitos administrativos entre órgãos e entidades da administração pública federal
TRF1 suspendeu decisão de primeira instância e reconheceu validade do processo, que irá possibilitar investimentos de R$ 8 bilhões na rodovia
Ação proposta cobra indenização pelo dano ambiental causado pelo produto
Iniciativa viabilizou concessão de aposentadorias e pensões
Mutirão em curso para analisar processos judiciais pendentes já resultou em 5,3 mil propostas de acordo
Intitulada Pacifica, ferramenta permitirá a resolução de conflitos antes da judicialização; sistema começará a ser utilizado em casos de cidadãos que tiveram benefícios negados pelo INSS
Advogados da União e defensores públicos que atuam na região atingida pelos eventos climáticos no estado participaram de reunião em Brasília
Liminar que havia determinado repasse de valores ao município de Paulínia (SP) foi suspensa após atuação