AGU pede reconsideração da decisão que prorrogou novamente prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
União entende que pagamento do serviço da dívida do ente deve ser retomado imediatamente
União entende que pagamento do serviço da dívida do ente deve ser retomado imediatamente
Notícia de fato enviada à Corte informa divulgação de post com informações sigilosas do Inquérito n° 4.874/DF, que apura atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Entidade reúne instituições encarregadas da defesa judicial de 11 países da América Latina
Formalização de memorando de entendimento para troca de informação está em análise
Jorge Messias participou nesta segunda-feira (22/04) do I Colégio de Consultores de 2024
Projeto que levou atendimento jurídico à população ribeirinha do Pantanal foi homenageado
Atendidos irão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Atuação preservou competência do órgão para fiscalizar peso de produtos destinados ao consumidor
Procuradores federais participaram de etapa do projeto “Caminhos do Acordo” na Aldeia Bororó, em Dourados (MS)
Iniciativa permite ações conjuntas e compartilhamento de boas práticas
Iniciativa tem como objetivo colher informações para subsidiar o debate e definir o posicionamento da União sobre o tema
Jorge Messias participou no Rio de Janeiro de encontro de grupo de entidades jurídicas das maiores economias do mundo
Entendimento formulado após consulta da UFES estabelece que lei de cotas não é aplicável a programa de licenciatura já destinado somente a indígenas
Corte reconheceu que legislação invadiu competência da União para legislar sobre a matéria
Processos julgados nesta semana discutem correção monetária de parcelas da outorga paga pela concessão do serviço de telefonia móvel
Programa Língua Indígena Viva no Direito foi apresentado em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (18/04)
Objetivo é ampliar a consciência da população sobre a importância da vacinação
Turma Nacional de Uniformização entendeu que ajuizamento das ações poderia ocorrer apenas até um ano após a publicação da Medida Provisória nº 1039/2021
Jorge Messias participou da abertura do III Congresso Regional da Advocacia Pública, em Maceió (AL)
Parceria irá agilizar comunicações processuais e aprimorar prestação jurisdicional
Entendimento feito para a Universidade Federal de Pelotas visa preencher vagas não ocupadas em concursos anteriores e serve de precedente para outras instituições
Manifestação pede também a imediata retomada do pagamento de dívida para evitar que estado receba tratamento privilegiado em relação a outros entes da Federação
Decisão obtida junto ao TRF4 permite uso de procedimentos simplificados pelo Incra
Entre medidas previstas estão a expansão da telemedicina e capacitação de técnicos que atuam no Subsistema de Saúde Indígena
Membros apresentaram esclarecimentos sobre regularização de dívidas e acordos do Fundef
Primeira Turma do tribunal revê posicionamento e reconhece regularidade da citação por edital de infratores
Objetivo é reduzir litigiosidade em temas nos quais já há entendimento consolidado
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, representa a instituição no evento
Prêmio extraordinário é conferido a pesquisadores que obtêm nota máxima nas teses de mestrado e doutorado
Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto de acordo ou desistência de recurso