Acordo entre AGU e TST já resultou na solução de mais de 5,8 mil processos
União desistiu de recursos em ações de baixo valor e sem chance de êxito relativas a trabalhadores terceirizados
União desistiu de recursos em ações de baixo valor e sem chance de êxito relativas a trabalhadores terceirizados
Sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo reconhece competência do Ibama para regular a importação e o tráfego interno de animais silvestres
Comissão fez um balanço do impacto do marco legal do setor e discutiu aprimoramentos da norma
Instituição tem prestado auxílio jurídico à retomada de demarcações e garantido direitos das comunidades tradicionais
Jorge Messias fez as declarações durante participação na I Semana de Defesa da Democracia, no STJ
Durante mutirão realizado em Santo Antônio de Jesus, foram assinados mais de 40 termos, envolvendo cerca de 150 pessoas
TRF4 reconheceu legalidade da conduta do Incra e evitou prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres da autarquia
Instituição concede acréscimo de 15% à nota do Enem dos candidatos que cursaram o ensino médio no estado e em cidades vizinhas à unidade federada
Justiça Federal do Rio de Janeiro reconheceu regularidade da atuação da Anvisa e evitou prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos
Projeto tem como objetivo auxiliar a retomada da capacidade produtiva e impulsionar atividades de profissionais e empresas que atuam no segmento; inicialmente, cerca de R$ 660 milhões poderão ser renegociados
Iniciativa contará com a parceria do Ministério da Igualdade Racial. Edital será lançado nos próximos meses
Expectativa é de que mais de 40 famílias sejam beneficiadas; iniciativa busca cumprir determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Norma assinada nesta terça-feira (01/08) também prevê estratégias voltadas às pessoas com limitação de acesso à internet
Juízo da 8ª Vara Federal do DF reconhece que parcela não tem natureza remuneratória, mesmo quando paga por tíquete ou cartão magnético
Com entendimento unânime da Corte, argumento não poderá mais ser utilizado para justificar homicídios em razão de traição em relação afetiva
Durante conferência promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Messias destacou compromisso institucional com a moralidade, a ética pública e a transparência
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele
Candidatos terão de 1º a 6 de agosto para concluir a efetivação da matrícula
Prazo para interposição de recursos começa na segunda-feira (31/07); certame teve mais de 20 mil inscritos
Ações judiciais que envolvam pagamentos de até 30 salários mínimos devem ser extintas após desistência de recursos da União
Jorge Messias participou de abertura de grupo de trabalho que tem como objetivo elaborar plano que norteará ações em toda a Administração Pública federal
Unidade é responsável pela representação da União em processos arbitrais e pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos relativas à matéria
Conciliação encerra ação civil pública que questionava revisão de norma administrativa regulamentadora da matéria
No corpo de decisão judicial, magistrado que atua em Jales (SP) afirmou que presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativizou conduta criminosa
Programa de bolsas, preparação para concursos da advocacia pública e medidas contra o racismo institucional são algumas das iniciativas
Manifestação reconhece competência da autarquia para restringir divulgação de gêneros alimentícios com elevados teores de açúcar, gorduras e sódio, além de bebidas com baixo valor nutricional
Iniciativa busca valorizar a produção editorial e fomentar a divulgação de trabalhos acadêmicos e pesquisas publicadas no formato de livro
Prazo para interposição de recursos começa na terça-feira (25/07); mais de 22,6 mil candidatos concorrem a 100 vagas
GT deverá propor alternativas para reaver créditos por meio de institutos como a adjudicação de imóveis; bens poderão ser utilizados também para criação de unidades de conservação