AGU garante nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS
Justiça Federal autorizou medida após tratativas em ação que discutia preenchimento das vagas reservadas a negros e pessoas com deficiência
Justiça Federal autorizou medida após tratativas em ação que discutia preenchimento das vagas reservadas a negros e pessoas com deficiência
Corte julgou improcedente ação contra exclusão dos produtos das regras vigentes na Zona Franca de Manaus
Embargos de Declaração foram opostos pela União e pela Funai nesta sexta-feira (08/03)
Norma se aplica a toda a estrutura da Procuradoria-Geral Federal e prevê que 50% dos ocupantes de cargos e funções comissionadas deverão ser mulheres
Compromisso com indicadores internacionais de equidade foi assumido nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional das Mulheres
Conciliações foram feitas em processos que discutiam temas como benefícios previdenciários e pagamento de gratificações a servidoras públicas
Procuradores federais terão acesso a dados sobre licitações e contratos
Fórum sobre o assunto será realizado em junho, na África do Sul
O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, acompanhou discussões no Palácio do Planalto
Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas
Solução consensual assinada nesta quinta-feira encerra processo judicial em curso há mais de 20 anos no STF
Associação respondia a 12 processos por reprovação de contas
Conciliação foi assinada nesta quinta-feira (07/03) na sede da AGU, em Brasília
Assembleia-Geral da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) foi realizada nesta quinta-feira (07/03)
A secretária-adjunta de Contencioso da AGU, Andrea de Quadros Dantas, apresentou sustentação oral durante início de julgamento
Feito por meio do PNUD e em parceria com procuradorias dos estados e municípios, diagnóstico permitirá aprimorar atuação das instituições, planejamento de novos projetos e troca de informações sobre boas práticas
Reitor Antonio Fernandes destacou importância da procuradoria para a universidade durante apresentação
Manifestação apresentada nesta quarta-feira (06/02) à Justiça Federal é ancorada em informações técnicas do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Jorge Messias se reuniu nesta quarta-feira (6) com a presidente da Microsoft Brasil, Tânia Consentino
Decisão que havia determinado pagamento por meio de precatório foi revertida
21ª edição da premiação vai contemplar práticas relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade
Entendimento foi submetido à homologação da Justiça Federal
Solução negociada entre órgãos colocou fim a 1,2 mil ações de cobrança de Taxa de Limpeza Urbana
Manifestação encaminhada para o STF destaca que poder de polícia do Estado só pode ser exercido por servidores efetivos aprovados em concurso público
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou da instalação da Casa de Governo no Estado de Roraima nesta quinta-feira (29/02)
Prazo para empresas enviarem dados sobre remunerações termina 08/03, Dia Internacional da Mulher
Aberto ao público e promovido em parceria entre a Escola Superior da AGU e Ciesp/Fiesp, evento ocorre em São Paulo nos dias 19 e 20 de março
Tese da União prevaleceu em mais dois casos do interior do Rio Grande do Sul