AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena
Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente
Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente
Informações elaboradas pela AGU foram encaminhadas nesta segunda-feira (05/06) ao STF
Autarquia ambiental irá compartilhar dados que permitam adaptar atuação conforme perfil dos devedores, dando prioridades a créditos com maior potencial de recuperação
Advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que instituição tenha olhar para o futuro e compreenda como novas tecnologias podem ser aproveitadas para o bem da sociedade
Inauguração do bosque “Veredas da Democracia” é uma das iniciativas que serão desenvolvidas durante o mês de junho nas unidades de todo o país
Presidida pela AGU, a Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alap) lança neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06) documento com as principais ações realizadas ou a serem implementadas por seus membros em defesa do meio ambiente
Iniciativa marca Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06)
Operadora questionou na Justiça uso de índice previsto em resolução da agência reguladora, mas Advocacia-Geral comprovou regularidade da cobrança
Carta de intenções para cooperação e troca de experiências foi assinada por países-membros da Alap nesta semana, durante encontro na Costa Rica
Objetivo é capacitar membros e servidores para enfrentar problema
Para Silvio Almeida, perspectiva individual sobre o tema limita formas de atuação
Para Jorge Messias, proposta deve beneficiar população mais vulnerável
Atuação reverteu liminar que havia sido obtida por empresa inabilitada após se declarar indevidamente de pequeno porte
Resultados iniciais do Pró-Estratégia foram apresentados em reunião realizada na Corte nesta terça-feira
Interessados podem acompanhar evento em transmissão online ou se inscrever para participar presencialmente
Medida deve abreviar ou extinguir processos que discutem responsabilidade subsidiária da União por encargos trabalhistas devidos por empresas terceirizadas
Imóvel objeto de ação era o único pendente de desapropriação
Benefício de servidor público deve incidir apenas sobre vencimento básico
Jorge Messias participou nesta sexta-feira de evento na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova Iorque, que contou com participação de empresários e autoridades
Órgão ressalta importância da ferrovia para o país, mas afirma que norma não considerou estudos técnicos e compensação ambiental no Parque Nacional do Jamanxim
TRF1 acolheu entendimento de que Jorge Viana preenche requisitos para ocupar cargo
Medida beneficiará mais de duas mil famílias em cinco estados
Atuação destaca que Jorge Viana preenche requisitos previstos no estatuto da entidade para ocupar o cargo
Objetivo é contribuir para a segurança jurídica de propostas e auxiliar elaboração de políticas públicas
Para Advocacia-Geral, modelo possibilita mais isenção e imparcialidade em decisões judiciais
Pessoas que sofreram perseguição política pleiteavam na Justiça pagamento de indenização por danos morais
Sistemas utilizados e desafios futuros da digitalização foram discutidos em reunião virtual com representantes do Conselho de Defesa de Estado do Chile
Atuação obteve a reforma de sentença que excluía a empresa do Cadin
Trabalho foi realizado em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos