Advogado-geral da União defende papel do Estado na coordenação do enfrentamento de riscos socioeconômicos
Jorge Messias falou sobre tema durante painel do Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro
Jorge Messias falou sobre tema durante painel do Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro
Coordenador-Geral de Tribunais Superiores da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Fábio Monnerat participou do projeto Sextas Inteligentes
Etapa da seleção será realizada de 4 a 6 de novembro
Membros e servidores terão acesso a aulas que ajudam a enfrentar o problema
Delegação brasileira, que também contou com membros de outros nove órgãos, apresentou como o país cumpriu obrigações internacionais no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
Documento traz lista com organizações habilitadas conforme regras do edital
Jorge Messias convidou membros das quatro carreiras a pensarem o futuro da instituição durante evento realizado por associação
Advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, participou da solenidade
Corte acolheu entendimento de que prazo para expedir novo precatório após cancelamento do anterior prescreve em cinco anos
Estrada clandestina construída por particulares acelerou desmatamento nas terras Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna e Trincheira Bacajá
Cooperação irá ampliar difusão do conhecimento sobre julgamentos da Corte
Usuário publicou vídeo efetuando disparos de arma de fogo em painel com imagens dos rostos do presidente da República, ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Justiça e Segurança Pública
Giorgia Sena Martins desenvolveu metodologia para aumentar eficácia da argumentação jurídica no Direito Ambiental
Nova redação deixa claro que é competência de procuradorias representar administrativamente ou judicialmente o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Ministro aposentado do STF discute em vídeo feito pela AGU a importância de fortalecer o regime democrático
Advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu da senadora Eliziane Gama o relatório final da comissão
Plano de desintrusão de terras Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo STF
Iniciativa lançada nesta terça-feira (24/10) pelo Ministério da Saúde e pela Secom contará com apoio da PNDD, que atuará judicial e extrajudicialmente contra a desinformação sobre políticas públicas de saúde
Iniciativa da Procuradoria-Geral Federal vai estreitar relação com gestores e aprimorar consultoria de políticas públicas
Valores eram discutidos em processos envolvendo a complementação de verbas do Fundef
Honraria foi concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil e marca mês de aniversário da Carta Magna
Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ, CJF e TRFs das seis regiões; objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta administrativamente
Iniciativa representa o maior número de demandas coletivas contra a União encerradas conjuntamente por meio de negociação
Tese defendida na representação da ANP já prevaleceu em quatro casos apreciados pela Corte Especial
Prazo para envio de documentação se encerra no próximo dia 31 de outubro
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli também falou sobre centralidade do trabalho para o desenvolvimento sustentável em seminário realizado pelo TRT6
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação
Jorge Messias participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional
Próxima etapa da seleção será realizada no período de 28 a 30 de outubro