AGU oferece 450 vagas para estágio de pós-graduação em Direito
Inscrições para processo seletivo começam no dia 6 de outubro
Inscrições para processo seletivo começam no dia 6 de outubro
Marcelo Eugênio Feitosa Almeida participou de solenidade em homenagem ao Dia da Democracia no Brasil
Atuação preserva norma que atribui às companhias aéreas a responsabilidade pela despesa
Flavio José Roman enalteceu papel atribuído à AGU pela proposta, mas defendeu alterações no texto para evitar banalização de processos de impeachment
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou expectativa de que solução definitiva para o assunto seja encontrada
Parlamentar disse em publicação de rede social que ministro era “analfabeto funcional ou completamente desonesto”
Centro de estudos lançado nesta quarta-feira (27/09) será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski
Balanço da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia foi apresentado durante lançamento de observatório
Prazo para publicação do edital é até seis meses
Atuação preserva competência da agência reguladora para estabelecer normas que protejam saúde da população
Propostas foram feitas no âmbito de ações que discutem verbas do Fundef; primeira conciliação foi assinada com o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (26/09)
Iniciativa será ambiente institucional para discussão e estudos de temas relativos ao fortalecimento da democracia
Modelos parametrizados contam com novos recursos e layout
Manifestação enviada para a Corte destaca que criação de limite artificial para quitação de precatórios afronta princípios constitucionais e gera grave desequilíbrio para contas públicas
Advogada da União Gladys Assumpção é a primeira mulher a chefiar a unidade da AGU
Conciliação prevê o pagamento de R$ 2 milhões e coloca fim aos processos judiciais relacionados ao episódio
Nos últimos três anos, órgão fez 176 deliberações sobre assuntos relacionados a conflitos de interesse e denúncias
Jorge Messias falou na Conferência Regional da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional
Com o acréscimo de TRT13 e TRT7, já são oito termos de cooperação com tribunais regionais para que União deixe de recorrer em ações de baixo valor e sem chance de êxito relativas a trabalhadores terceirizados
Documento dá segurança jurídica para gestores públicos de todo o país utilizarem o instrumento
Atuação junto ao TRF1 preservou alerta sobre riscos à saúde em publicidade de alimentos
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne, reiterou que instituição está comprometida em ajudar a enfrentar o problema
Transmissão nas redes da AGU vai dar detalhes sobre execução do programa e inscrição de propostas
Colegiado poderá apresentar propostas de interesse comum das instituições
Atuação permite continuidade de concessão que prevê investimentos de R$ 4,4 bilhões em estradas do Paraná
Objetivo é buscar acordos com ocupantes de terrenos que pertencem à União ou a autarquias federais
Conciliação com fornecedora de energia termelétrica foi submetida à homologação do TRF1
Entendimento da Corte afasta o pagamento de parcelas prescritas quando a Administração Pública reconhece direitos
União deixará de recorrer em hipóteses previstas em parecer