AGU reverte no STJ decisão que obrigava União a pagar R$ 443 milhões a usina de cana de açúcar
Processo discute reparação por tabelamento de preços entre 1986 e 1989
Processo discute reparação por tabelamento de preços entre 1986 e 1989
Jorge Messias enalteceu cooperação entre os poderes durante cerimônia no STF
Instituição passa a contar com um núcleo específico dedicado ao tema
Entendimento aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser observado por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
Acordo foi assinado nesta segunda-feira (18/12) entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes
Tese da União prevaleceu no julgamento do Tema 1.170
Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, destacam que competência para legislar sobre matéria é da União
Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos três milhões de pessoas
Previsão é de que R$ 21,7 bilhões sejam investidos em linhas nos próximos anos
Último dia de reunião da equipe da AGU enviada a Maceió foi marcada por encontro com governador de Alagoas, Paulo Dantas
Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni de Moraes Soares, participou da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CoSP10)
Secretária-Geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, realizou sustentação oral no início do julgamento
Ministros aprovaram por unanimidade conciliação que prevê adoção de medidas para agilizar pagamentos de débitos do FCVS
Relatório anual da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU reúne medidas como o programa de bolsas Esperança Garcia e a Jurisracial
Criação de equipes especializadas e conjunto de pareceres jurídicos aprimoraram assessoramento jurídico e representação judicial de entidades federais que atuam nas áreas
Valor se refere a uma dívida de mais de 36 anos por ocupação de um terreno da autarquia no Rio de Janeiro
Flavio Roman participou de conversa sobre gestão de pessoas durante evento da PGFN
Iniciativa foi enaltecida por representantes da Corte de Contas
Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de painel sobre Rede Operacional Global de Autoridades Públicas Anticorrupção
R$ 360 milhões devem ser investidos em bloco na Bacia de Santos
Conciliação foi feita após consórcio responsável pela execução do projeto pedir reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Equipe se reuniu com representantes do MPF, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública da União para avaliar acordos já firmados pela empresa
Colegiado tratará de assuntos regulatórios, abordando temas como óleo e gás, energia elétrica e telecomunicações
Em evento das Nações Unidas, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que políticas de integridade fomentam setor privado mais competitivo e íntegro
Decisões proferidas pela Justiça Federal da 1ª Região são as primeiras vitórias obtidas pelo programa no bioma
Manifestação foi apresentada nesta segunda-feira (11/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.510