AGU e Conselho da Justiça Federal celebram acordo que deve dar maior agilidade às ações previdenciárias
Além do INSS, cooperação técnica também abrange processos das demais autarquias e fundações públicas federais
Além do INSS, cooperação técnica também abrange processos das demais autarquias e fundações públicas federais
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que iniciativas devem considerar redução das desigualdades, desenvolvimento sustentável e papel do setor privado
Decisão do ministro Cristiano Zanin também condenou particular por litigância de má-fé
Durante evento em Brasília, advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que projeto está em desenvolvimento e buscará capacitar agentes públicos para reduzir litígios
Valores estavam depositados em juízo e se referem a débitos de multas e ressarcimentos ao SUS
UFRGS havia retido mais de R$ 291 mil de uma intermediadora de mão de obra que não demonstrou ter quitado verbas rescisórias de terceirizados
Medida tem como objetivo garantir a recuperação futura da área degradada
Ato normativo tem a finalidade de aprimorar defesa das autarquias e fundações públicas perante o Tribunal de Contas da União
Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF e AGU
Durante evento realizado pela Corregedoria-Geral, advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, também destacou o compromisso institucional com a inclusão e a diversidade
Em sustentação oral, diretor destaca esforços empreendidos pela União para proteção do meio ambiente desde o início deste ano
Mariana Cirne participou de painel promovido por organizações de atuação internacional
Publicação traz artigos inéditos sobre contribuição do magistrado para o direito constitucional; advogado-geral da União entregou exemplar ao ministro nesta quarta-feira
Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini, participou da assinatura de acordos que permitirão a 16 institutos federais operar 49 emissoras de rádio
Determinação partiu em reunião realizada hoje entre o advogado-geral da União e o governador de Alagoas. Objetivo é ampliar reparações aos atingidos pela exploração do sal-gema
Plantio do grão ocupava mais de 570 hectares em área degradada, localizada no bioma amazônico
Secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva, participou de mesa de abertura de conferência realizada pela Controladoria-Geral da União
Na presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, também foram discutidos desafios e planejamento para 2024
Decisão do STJ reconhece legalidade de portaria do Ministério da Previdência que previu atribuição excepcional aos ocupantes do cargo
Painel mediado pela procuradora-chefe da Pronaclima discutiu soluções e contribuições para construção de um plano de transformação ecológica
Tribunal acolhe pedido da AGU, que alertou para os riscos de movimento grevista em relação às funções essenciais desenvolvidas pelo Conselho, que julga disputas tributárias bilionárias
Grupo busca promover a uniformidade de atuação em demandas relacionadas ao setor
Cerca de 80 advogados públicos federais atuaram em regime de plantão, para monitorar ações judiciais que pudessem impactar nos eventos
Entendimento destaca que universidades e institutos federais de ensino podem se beneficiar de isenção de tributos prevista em lei
TRF1 entendeu que sindicato não pode pleitear anulação de procedimento licitatório em nome de todos os seus representados, ante a existência de possíveis conflitos de interesse
Por maioria, ministros da Corte entenderam ter inexistido alterações substanciais nas atribuições desempenhadas pelos servidores
Projeto tem como objetivo auxiliar gestores públicos federais na implantação e na execução das políticas públicas
Instituto cultural de banco que entrou em falência possuía 3.770 itens de origem amazônica