Presidente da República aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Reunião contou com participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Pró-Estratégia já mapeou acervo de dois ministros; diagnóstico tem permitido protocolar desistências em casos em que não há chance de êxito
Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa
Expectativa é de que edital seja lançado em setembro, com primeiras convocações ainda em 2023; estão previstas 450 vagas iniciais, mais cadastro de reserva
Primeira reunião formal com a participação de todos os membros do colegiado deve ocorrer no final de setembro
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego da União, Mônica Casartelli, destacou projeto em seminário na Escola Superior da AGU
Negociações ocorreram durante participação na primeira Caravana Federativa e podem colocar fim a processos que se estenderiam por vários anos
Advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, destacou empenho da instituição no tema durante abertura de seminário na Escola Superior da AGU
Transação também representa economia para os cofres públicos
Objetivo do “Parecer Nota 10” é facilitar a compreensão de entendimentos jurídicos por gestores públicos, otimizando a implantação de políticas públicas
Previsão é de que R$ 13 bilhões sejam investidos em obras nos trechos
Primeira edição do evento ocorre em Salvador (BA); iniciativa leva atendimentos do governo federal a prefeitos e governadores
PRF1 e PRU1 passam a ocupar o mesmo prédio onde hoje funcionam órgãos da PGFN; objetivo é promover otimização de estruturas e contribuir para aproximação entre unidades e integrantes da instituição
Ação contra alterações feitas em 2019 no Estatuto dos Militares foi rejeitada por unanimidade
Encontro ocorreu nesta terça-feira (22/08) na sede da instituição, em Brasília
Entendimento consta de parecer elaborado a partir de pedido do Ministério de Minas e Energia relativo à exploração dos insumos na Margem Equatorial, no norte do país
Indisponibilidade foi determinada em liminares concedidas pela Justiça
Termo foi enviado nesta quarta-feira (16/08) para o TCU
Jorge Messias participou nesta quarta-feira de conferência realizada pela Corte para discutir defesa da democracia
Procuradoria-Geral da República considera que deve ser julgada procedente a ação proposta para garantir participação proporcional da União no controle da empresa
Secretária-geral de Consultoria participou de audiência em comissão nesta quarta-feira (16/08)
Na lista estão ações ajuizadas contra perfil que espalhou desinformação sobre vacinas e em face de apresentador que associou ministro da Justiça e Segurança Pública ao crime organizado
Entendimento foi firmado nos autos de ação civil pública que busca reparar danos causados à população negra após ação policial resultar na morte de Genivaldo de Jesus
Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando tratamento dos casos na administração pública federal indireta
Reunião de alinhamento foi realizada nesta terça-feira, na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília
Autarquia federal passa a disponibilizar, a partir de 1º de setembro, uma central virtual de atendimento; experiência-piloto poderá ser expandida para o resto do país
AGU lançará novo guia para contratação de obras e serviços de engenharia
Entidade também foi proibida de veicular propaganda oferecendo “registro” a profissionais de privacidade de dados