Venda casada: AGU assegura continuidade de cobrança de multa de mais de R$ 10 milhões aplicada pela Anatel a empresa de TV por assinatura
Penalidade foi aplicada após Sky condicionar oferta de canais à contratação de assistência técnica
Penalidade foi aplicada após Sky condicionar oferta de canais à contratação de assistência técnica
'Prêmio Danilo Doneda' será conferido em parceria com a Diretoria Jurídica do Banco do Brasil
Medidas adotadas pelo país foram elogiadas pela entidade
Lei que autoriza processo limitou direito a voto de acionistas a 10% da quantidade de ações
Manifestação encaminhada ao STF destaca que concentração de votos em conselhos deliberativos afronta pacto federativo e competência dos municípios
Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia, Natália Machado, acompanhou evento realizado em Paris (França)
Tribunal manteve exclusão do ente de arbitragem na qual acionistas minoritárias da Petrobras cobram quantia
Ideia é que governo federal e estados de Minas Gerais e Espírito Santo assumam a execução da maior parte das ações socioambientais mediante pagamento das empresas responsáveis pela tragédia
Presidente Lula passa a integrar o Conselho da Ordem do Mérito da AGU; condecoração é concedida a pessoas e organizações que prestaram relevantes serviços à Advocacia-Geral da União
Decisão do TRF5 mantém dispositivo do Estatuto dos Militares que veda candidatos casados, em união estável ou com filhos nos cursos de formação e graduação de sargentos que prevejam regime de internato e disponibilidade permanente à carreira militar
Expectativa é de que iniciativa possibilite a extinção de 390 ações
Projeto da IurisRacial será apresentado durante evento na Escola Superior da AGU no dia 21 de novembro; inscrições já estão abertas
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli, participou da abertura de seminário internacional representando o advogado-geral da União, Jorge Messias
Documento traz organizações habilitadas e notas obtidas pelas propostas apresentadas ao edital
Instrumento representará um importante marco jurídico internacional
Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, participou do painel 'Advocacia Pública e Federalismo' em congresso de procuradores municipais
Particulares deverão demolir construções irregulares erguidas sobre falésias no Rio Grande do Norte
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli participou de evento comemorativo dos 20 anos da Codemat
Advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu nesta quinta-feira com representantes da Coalizão Negra por Direitos para discutir o assunto
Adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho, participou do IX Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Compromisso da instituição com a segurança jurídica, inovação, sustentabilidade e melhoria do ambiente de negócios foi ressaltado durante evento, que segue até sexta-feira (10/11)
Advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, participou do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Material foi apresentado durante a 1ª Reunião Nacional Conjunta da Consultoria-Geral da União, Procuradoria-Geral da União e Secretaria-Geral de Contencioso da AGU
Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, participou de seminário nesta terça-feira (07/11)
Marcelo Eugênio Feitosa Almeida participou de sessão solene em homenagem aos 200 anos da Assembleia Constituinte de 1823
Manifestação enviada ao STF também ressalta que norma invadiu competência da União para disciplinar matéria
Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRPJ e ao CSLL até o dia 14/11
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou iniciativas como o assessoramento jurídico personalizado durante abertura do III Colégio de Consultores
Cerca de 80 membros e servidores da instituição monitoram tribunais de todo o país