AGU defende no Supremo extinção de ADI que discute índice de correção do FGTS
Alterações legislativas possibilitaram que contas do fundo tivessem atualização monetária superior à inflação
Alterações legislativas possibilitaram que contas do fundo tivessem atualização monetária superior à inflação
Sindicato pretendia que instituição arcasse sozinha com prejuízo de R$ 1,4 bilhão na previdência de funcionários
Inscrições devem ser feitas até o dia 28 de abril
Reclamação disciplinar aponta violação das regras de conduta da magistratura no episódio
Empresa pretendia construir linha em propriedade rural sem atender às exigências determinadas pela lei
Atuação preserva competência da Aneel para regular setor
Foi demonstrado que havia movimento organizado de grilagem da área
Multa diária em caso de descumprimento ou realização de “operações-tartaruga” é de R$ 200 mil
Ressarcimento cobrado dos acusados subiu para R$ 26,2 milhões
Qualquer pessoa física ou jurídica pode oferecer sugestões até o dia 23/04