Últimas Notícias
AGU evita no STF pagamento retroativo de parcelas julgadas inconstitucionais
Atuação ocorreu no âmbito de recurso que discutia “quintos” recebidos por servidores públicos federais pelo exercício de cargos ou funções comissionadas entre 1998 e 2001
AGU mantém junto ao STF retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará
Decisão do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, preserva plano de desintrusão já homologado
AGU confirma na Justiça condenação de ex-prefeito que não prestou contas de verba da educação
Ex-gestor de Itajuípe (BA) foi condenado por improbidade administrativa
AGU obtém na Justiça decisão que mantém multas da Anatel a empresa de telefonia
Concessionária desrespeitou normas relativas à qualidade e à continuidade dos serviços prestados
Advogado-geral da União defende papel do Estado na coordenação do enfrentamento de riscos socioeconômicos
Jorge Messias falou sobre tema durante painel do Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro
Procurador federal destaca importância da cooperação entre instituições para a gestão de precedentes durante evento do STF e STJ
Coordenador-Geral de Tribunais Superiores da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Fábio Monnerat participou do projeto Sextas Inteligentes
Candidatos são convocados para provas orais do concurso para procurador da Fazenda Nacional
Etapa da seleção será realizada de 4 a 6 de novembro
AGU disponibiliza capacitação sobre assédio no trabalho
Membros e servidores terão acesso a aulas que ajudam a enfrentar o problema
AGU participa da última etapa da avaliação do Brasil no Grupo de Ação Financeira (Gafi)
Delegação brasileira, que também contou com membros de outros nove órgãos, apresentou como o país cumpriu obrigações internacionais no âmbito do combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo
Resultado preliminar do Programa Esperança Garcia é divulgado
Documento traz lista com organizações habilitadas conforme regras do edital
Advogado-geral da União reforça papel da AGU na defesa da democracia, do Estado e das políticas públicas
Jorge Messias convidou membros das quatro carreiras a pensarem o futuro da instituição durante evento realizado por associação
AGU reforça compromisso do Brasil com direitos humanos durante ato que marcou cumprimento de sentença da Corte Interamericana
Advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, participou da solenidade
Tese da AGU prevalece no STJ e evita impacto de até R$ 8,6 bilhões aos cofres públicos
Corte acolheu entendimento de que prazo para expedir novo precatório após cancelamento do anterior prescreve em cinco anos
AGU obtém liminar para retirada de invasores de terras indígenas no Pará
Estrada clandestina construída por particulares acelerou desmatamento nas terras Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna e Trincheira Bacajá
AGU e Corte Interamericana de Direitos Humanos celebram compromisso para estreitar intercâmbio entre instituições
Cooperação irá ampliar difusão do conhecimento sobre julgamentos da Corte
AGU obtém remoção do Instagram de conteúdo que promovia violência contra autoridades
Usuário publicou vídeo efetuando disparos de arma de fogo em painel com imagens dos rostos do presidente da República, ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Justiça e Segurança Pública
Procuradora federal é finalista em prêmio de inovação no Judiciário
Giorgia Sena Martins desenvolveu metodologia para aumentar eficácia da argumentação jurídica no Direito Ambiental
Sugestão feita por grupo de trabalho criado pela AGU é acolhida pelo relator da Reforma Tributária no Senado
Nova redação deixa claro que é competência de procuradorias representar administrativamente ou judicialmente o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Dia da Democracia no Brasil: presidente do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski fala sobre o tema
Ministro aposentado do STF discute em vídeo feito pela AGU a importância de fortalecer o regime democrático
AGU irá analisar relatório da CPMI do 8 de janeiro para adotar medidas cabíveis contra responsáveis por atos golpistas
Advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu da senadora Eliziane Gama o relatório final da comissão
AGU participa de reunião para discutir saída de invasores de terras indígenas no Pará
Plano de desintrusão de terras Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo STF
AGU participará de programa em defesa da vacinação
Iniciativa lançada nesta terça-feira (24/10) pelo Ministério da Saúde e pela Secom contará com apoio da PNDD, que atuará judicial e extrajudicialmente contra a desinformação sobre políticas públicas de saúde
AGU amplia para autarquias e fundações federais projeto de assessoramento jurídico personalizado
Iniciativa da Procuradoria-Geral Federal vai estreitar relação com gestores e aprimorar consultoria de políticas públicas
Acordos celebrados pela AGU com municípios em 2023 agilizam repasse de R$ 535 milhões para educação
Valores eram discutidos em processos envolvendo a complementação de verbas do Fundef
Advogado-geral da União recebe Troféu Ruy Barbosa em homenagem aos 35 anos da Constituição
Honraria foi concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil e marca mês de aniversário da Carta Magna
Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais
Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ, CJF e TRFs das seis regiões; objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta administrativamente
Acordos celebrados pela AGU colocam fim a 15 ações coletivas movidas por servidores federais no Ceará
Iniciativa representa o maior número de demandas coletivas contra a União encerradas conjuntamente por meio de negociação
AGU mantém no STJ suspensão de liminar que determinava pagamento de royalties sem observar critérios legais
Tese defendida na representação da ANP já prevaleceu em quatro casos apreciados pela Corte Especial