Últimas Notícias
Conheça a nova procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia
A advogada da União Karina Nathércia Lopes foi nomeada nesta sexta-feira (22/03) para assumir a chefia do órgão
Edital para participar do Programa Esperança Garcia é publicado
Iniciativa conjunta entre AGU, Ministério da Igualdade Racial e Instituto de Referência Negra Peregum oferece 130 vagas para pessoas negras em curso preparatório para carreiras da advocacia pública
AGU preserva competência da Anvisa para proibir câmaras de bronzeamento artificial no Brasil
Equipamento foi classificado como cancerígeno
AGU e CGU celebram acordo para aprimorar combate à corrupção e recuperação de ativos
Cooperação prevê intercâmbio de informações para agilizar adoção de medidas contra improbidade administrativa e danos ao patrimônio público
AGU reverte decisão que reduziria em 30% Terra Indígena Taego-Awá, no Tocantins
Atuação assegura regularidade do processo de demarcação de 28 mil hectares
Em um ano, AGU dá segurança jurídica para R$ 27 bilhões em contratações realizadas por ministérios
Mais de 4 mil contratações passaram pela análise da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública
AGU participa de projeto para atender comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no litoral paranaense
Ação itinerante promovida pela Justiça Federal seguirá até maio e viabilizará a análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais
AGU arrecada R$ 9,4 bilhões para os cofres públicos em 2023
O montante, que não inclui créditos tributários, é recorde e representa um crescimento de 14,63% em relação ao ano anterior
Arbitragem na administração pública é debatida em congresso promovido pela Escola Superior da AGU e Ciesp/Fiesp
Evento também contou com o lançamento da revista “Elas Escrevem sobre Arbitragem"
Supremo Tribunal Federal Suíço determina repatriação de US$ 16,3 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf
Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF, AGU e Ministério da Justiça e Segurança Pública
Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Pará vai agilizar repasse de R$ 893 milhões para a educação do estado
Conciliação coloca fim a litígio judicial de quase 20 anos
Gestão documental: AGU fica entre melhores de ranking
Instituição apareceu na 4ª colocação em levantamento do Arquivo Nacional que inclui todos os ministérios
Atuação da AGU para dar segurança jurídica às políticas públicas ambientais é destacada em encontro nacional de procuradorias
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, participou do evento
AGU assegura aplicação de índice correto de juros em desapropriação de área do AeroClube de Manaus
Liminar obtida pela União evita pagamento indevido de R$ 18,5 milhões
AGU e MPT celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público
Instituições vão investir na capacitação e fiscalização para garantir direitos dos trabalhadores
AGU obtém na Justiça da Itália êxito em processo que discutia projeto do trem-bala
Corte de Apelação de Florença rejeitou em decisão final ação de empresa que cobrava por participação nos estudos preliminares do projeto
No STJ, AGU obtém êxito em mais dois casos de usinas de álcool e açúcar que pediam indenização
Decisões reiteram jurisprudência de que supostos prejuízos causados por políticas de preços precisam ser comprovados
Escola Superior da AGU e Escola do TSE realizam seminário sobre Justiça Eleitoral e Democracia
Debates realizados durante o evento podem ser conferidos no canal da ESAGU no Youtube
Acordo celebrado pela AGU garante indenização à mãe de adolescente morto em ação do Exército no RJ
Homolagada pela Justiça Federal, conciliação prevê o pagamento de R$ 400 mil e coloca fim a ação movida contra União
AGU e Defensoria Pública da União discutem cooperação para aprimorar entrega de políticas públicas
Procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, e defensor público-geral Federal, Leonardo Magalhães, se reuniram nesta terça-feira (12/03)
AGU evita que União seja obrigada a pagar indevidamente indenização de R$ 5,5 bilhões à massa falida de empresa aérea
STJ acolheu tese da Advocacia-Geral da União durante julgamento de ação movida pela antiga Rio Sul em razão da política de congelamento de preços adotada durante Plano Cruzado
Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques terá que ressarcir mais de R$ 70 mil à União por ter agredido frentista
União cobra valores em ação regressiva após ter sido condenada a pagar indenização à vítima, atacada pelo ex-servidor depois de se recusar a lavar viatura
Após apresentação de plano para Terra Indígena Yanomami, AGU obtém na Justiça a revogação de multa
Ações planejadas pelo governo para aprimorar oferta de serviços públicos na região envolvem 28 órgãos
AGU garante nomeação de candidatos aprovados em concurso do INSS
Justiça Federal autorizou medida após tratativas em ação que discutia preenchimento das vagas reservadas a negros e pessoas com deficiência
Tese da AGU sobre regime fiscal aplicável a petróleo e derivados prevalece no STF
Corte julgou improcedente ação contra exclusão dos produtos das regras vigentes na Zona Franca de Manaus
AGU apresenta ao STF pedido de esclarecimentos sobre o Marco Temporal
Embargos de Declaração foram opostos pela União e pela Funai nesta sexta-feira (08/03)
Portaria da AGU incentiva igualdade de gênero em cargos de liderança
Norma se aplica a toda a estrutura da Procuradoria-Geral Federal e prevê que 50% dos ocupantes de cargos e funções comissionadas deverão ser mulheres
AGU adere a compromisso do PNUD por igualdade de gênero nas instituições
Compromisso com indicadores internacionais de equidade foi assumido nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional das Mulheres