AGU e plataformas digitais assinam protocolo para enfrentar desinformação sobre calamidade no Rio Grande do Sul
Cooperação prevê a adoção de medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática
Cooperação prevê a adoção de medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática
Jorge Messias lembrou durante painel sobre liberdade de expressão que informações falsas têm prejudicado assistência aos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Jorge Messias participou da instalação do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que aconteceu no STF nesta segunda-feira (20/05)
Cooperação garante continuidade das atividades da DPU no estado
Relator do caso no STF, ministro Cristiano Zanin concedeu 60 dias para que poderes encontrem solução legislativa para o tema
Empresa de consultoria previdenciária de Itaguaí (RJ) tem dez dias para sanar irregularidade
Memorial enviado a ministros defende derrubada de liminar que suspendeu penalidades
Jorge Messias apresentou conferência no 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, em Salvador (BA)
Medida válida por 90 dias agora também alcança créditos não tributários ainda não inscritos em dívida ativa
Justiça reconheceu que prejuízo alegado pelas autoras não foi comprovado
Jorge Messias participou de seminário sobre o assunto promovido em conjunto por AGU e STJ
Procuradores federais e advogados da União realizam atendimentos jurídicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social até sexta-feira (17/5)
Medida tem o objetivo de viabilizar solução consensual para o assunto, acordada entre representantes do Governo Federal, Congresso e setores econômicos
Temas como mudança climática e desinformação foram discutidos
Ações de cooperação vão começar por famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Iniciativa vai contribuir com a formação e o acolhimento dos novos advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais
Certames ofereceram vagas para as carreiras de advogado da União, procurador federal e procurador da Fazenda Nacional
Notificações extrajudiciais foram encaminhadas para Tik Tok, X e Kwai
Conciliação entre a instituição militar e a Terracap foi assinada nesta quarta-feira (15/05)
Empresa pretendia ser indenizada por obras em rodovia que autarquia desistiu de executar
Procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne participou de seminário sobre o tema
Próximo passo será a apresentação na banca de heteroidentificação dos que ainda não realizaram a etapa, conforme indicado no edital
Grupo terá prazo de doze meses para sugerir alterações do Decreto-Lei nº 200/67
Advocacia-Geral da União disponibilizou para juízes federais acesso a processos judiciais armazenados no sistema Sapiens
Atuação reverteu decisão liminar que havia suspendido autos de infração aplicados por evasão do pedágio eletrônico
Jorge Messias participou da abertura do 8º Congresso do Contencioso Tributário, que debate principais temas do direito tributário
Atuação demonstrou que entidade atuou conforme previsto na legislação
Inscrições para acompanhar evento de forma presencial ou online já estão abertas
Protocolo de intenções foi apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em reunião com representantes das empresas
Material foi entregue na Base Aérea de Brasília