Últimas Notícias
AGU reverte no STJ decisão que obrigava União a pagar R$ 443 milhões a usina de cana de açúcar
Processo discute reparação por tabelamento de preços entre 1986 e 1989
Justiça, democracia e legalidade saem fortalecidas de 2023, avalia advogado-geral da União durante encerramento do Ano Judiciário
Jorge Messias enalteceu cooperação entre os poderes durante cerimônia no STF
Sustentabilidade adquire mais relevância na governança da AGU
Instituição passa a contar com um núcleo específico dedicado ao tema
Autores de infrações ambientais graves poderão ser declarados inidôneos e impedidos de contratar com a administração pública, define parecer da AGU
Entendimento aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser observado por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
AGU e TRF6 celebram cooperação técnica para capacitação profissional e acadêmica
Acordo foi assinado nesta segunda-feira (18/12) entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes
Legislação que dispõe sobre juros moratórios aplicados em condenações da Fazenda Pública tem aplicabilidade imediata, confirma AGU no STF
Tese da União prevaleceu no julgamento do Tema 1.170
AGU ingressa com dez ações no STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas de fogo
Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, destacam que competência para legislar sobre matéria é da União
AGU obtém liminar para remoção de publicações que associam vacinas da covid-19 à AIDS
Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos três milhões de pessoas
AGU garante que leilão de transmissão de energia seja realizado sem empecilhos judiciais
Previsão é de que R$ 21,7 bilhões sejam investidos em linhas nos próximos anos
Caso Braskem: União e estado definirão agenda de trabalho conjunto para buscar reparação dos danos causados pelo afundamento do solo
Último dia de reunião da equipe da AGU enviada a Maceió foi marcada por encontro com governador de Alagoas, Paulo Dantas
AGU destaca avanços na recuperação de ativos em evento das Nações Unidas
Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni de Moraes Soares, participou da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CoSP10)
AGU defende no STF lei que ampliou acesso a canais locais em TVs por assinatura
Secretária-Geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, realizou sustentação oral no início do julgamento
TCU dá anuência à mediação conduzida pela AGU que evita prejuízo bilionário para União
Ministros aprovaram por unanimidade conciliação que prevê adoção de medidas para agilizar pagamentos de débitos do FCVS
Relembre as principais medidas da AGU para promover a diversidade e a inclusão
Relatório anual da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU reúne medidas como o programa de bolsas Esperança Garcia e a Jurisracial
Saiba mais sobre as iniciativas da AGU para dar segurança jurídica às políticas públicas de educação, ciência, tecnologia e inovação
Criação de equipes especializadas e conjunto de pareceres jurídicos aprimoraram assessoramento jurídico e representação judicial de entidades federais que atuam nas áreas
Acordo celebrado pela AGU garante ingresso de mais de R$ 10 milhões nos cofres do INSS
Valor se refere a uma dívida de mais de 36 anos por ocupação de um terreno da autarquia no Rio de Janeiro
Advogado-geral da União substituto defende importância da diversidade para a administração pública
Flavio Roman participou de conversa sobre gestão de pessoas durante evento da PGFN
AGU apresenta ao TCU instrumentos elaborados para aprimorar contratações da administração pública
Iniciativa foi enaltecida por representantes da Corte de Contas
AGU diz não se opor à prorrogação judicial do prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, mas pede retomada de pagamento da dívida
Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado
Em evento das Nações Unidas, AGU defende cooperação internacional contra a corrupção
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de painel sobre Rede Operacional Global de Autoridades Públicas Anticorrupção
AGU garante que leilão de petróleo seja realizado sem empecilhos judiciais
R$ 360 milhões devem ser investidos em bloco na Bacia de Santos
Acordo celebrado pela AGU permitirá retomada de obras das vias de acesso à Ponte de Integração, que liga Brasil e Paraguai
Conciliação foi feita após consórcio responsável pela execução do projeto pedir reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Caso Braskem: equipe da AGU vai a Maceió e dá início às tratativas para reparação de danos socioambientais
Equipe se reuniu com representantes do MPF, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública da União para avaliar acordos já firmados pela empresa
AGU instala novo comitê da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios
Colegiado tratará de assuntos regulatórios, abordando temas como óleo e gás, energia elétrica e telecomunicações
AGU destaca cooperação entre órgãos brasileiros para aprimorar combate à corrupção
Em evento das Nações Unidas, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que políticas de integridade fomentam setor privado mais competitivo e íntegro
AGU Recupera garante bloqueio de R$ 15,5 milhões de desmatadores do Cerrado
Decisões proferidas pela Justiça Federal da 1ª Região são as primeiras vitórias obtidas pelo programa no bioma