Saiba como AGU irá dar suporte jurídico à nova política industrial
Atuação vai garantir segurança jurídica e buscar soluções inovadoras para políticas de desenvolvimento do setor
Atuação vai garantir segurança jurídica e buscar soluções inovadoras para políticas de desenvolvimento do setor
Colegiado é responsável por responder consultas de membros e servidores sobre situações de potencial conflito de interesse e pedidos de autorização para exercício de atividade privada
Publicada portaria que detalha funcionamento da iniciativa e cria o Prêmio de Inovação da AGU
Objetivo é o ressarcimento do valor que será pago pela União aos familiares das vítimas após celebração de acordos
Conciliação resulta em uma economia de R$ 8 milhões aos cofres da universidade
Inscrições começam 19 de janeiro e vão até 9 de fevereiro
Representantes da Eletrobras e da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) se reuniram nesta segunda-feira (08/01) na sede da AGU, em Brasília
Justiça reconheceu validade da penalidade imposta pela ANS
Instituição adotou medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar envolvidos
São oferecidas 450 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para interessados de todo o Brasil
O levantamento é direcionado aos gestores e servidores dos 203 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal assessorados, e ficará disponível até 24 de fevereiro
Manifestação foi feita no âmbito da ADI 7580, a pedido do ministro relator Gilmar Mendes
AGU auxiliou na construção de soluções jurídicas para viabilização de novos normativos
Conciliação com a cidade de Acaraú coloca fim a disputa judicial de quase duas décadas
Justiça Federal entendeu que contrato com concessionária do aeroporto de Confins (MG) impõe via da arbitragem
Avaliação internacional reconheceu avanços feitos pelo país na recuperação de ativos
Pessoas e empresas com débitos com os órgãos públicos serão classificadas de acordo com a recuperabilidade dos valores
Página eletrônica reúne principais informações do órgão
Modelos de termos de referência utilizados em contratações também foram atualizados
Compra de terreno pelo Incra viabilizará continuidade da política de reforma agrária na região da Mata Sul do estado
Uma das medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital que centralize informações sobre pedidos de fornecimento de fármacos e possa ser facilmente consultada por juízes, gestores públicos e cidadãos
Cooperação técnica vai permitir formação de mosaico de unidades de conservação em torno do parque nacional no Ceará
Representantes da sociedade civil e da AGU terão mandato de dois anos
Documento e vídeo lançados nesta sexta-feira (22/12) fazem um balanço anual da instituição
Indenização pelo confisco da área durante o regime militar já havia sido discutida no âmbito de outro processo
Vazamento em subestação elétrica desativada atingiu manguezal
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém imissão de posse da União sobre área
Agentes culturais com pendências com entidades federais podem regularizar situação
Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, participou de audiência em comissão
Conciliação coloca fim a ação que discutia titulação de território tradicional sobreposto a parte do Parque Estadual da Serra do Mar