Para advogado-geral da União, regulamentação do uso de precatórios deve garantir mais segurança jurídica e previsibilidade
Jorge Messias participou nesta segunda-feira (19) de reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp
Jorge Messias participou nesta segunda-feira (19) de reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos da Fiesp
Documento foi assinado nesta sexta-feira (16/06), em Brasília
Liminar obtida por empresa inabilitada durante licitação foi revogada
Uso da tecnologia é pioneiro na administração pública e tem como objetivo dar suporte para o trabalho cotidiano na instituição
Grupo que detém apenas 0,05% das ações da empresa indicou três representantes para o Conselho de Administração, enquanto a União, que tem 42% das ações, não consegue indicar nenhum
Secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, realizou sustentação oral no início do julgamento
João Batista Toledo terá o desafio de estruturar a unidade
Constitucionalidade da Lei de Biossegurança será julgada a partir do dia 23/6
Interessados podem oferecer contribuições ao texto até o dia 24/06
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente participou de audiência na Câmara dos Deputados
Tese da Fazenda Nacional prevalece em julgamento e evita impacto de R$ 115 bilhões aos cofres públicos
Caso estava parado na Justiça há seis anos; valor devido ultrapassa os R$ 800 milhões
Estabelecimento de fluxos de trabalho com a Corte foi discutido durante encontro
Procuradoria-Geral Federal mantém programa em mais de 160 entidades federais
Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente
Informações elaboradas pela AGU foram encaminhadas nesta segunda-feira (05/06) ao STF
Autarquia ambiental irá compartilhar dados que permitam adaptar atuação conforme perfil dos devedores, dando prioridades a créditos com maior potencial de recuperação
Advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que instituição tenha olhar para o futuro e compreenda como novas tecnologias podem ser aproveitadas para o bem da sociedade
Inauguração do bosque “Veredas da Democracia” é uma das iniciativas que serão desenvolvidas durante o mês de junho nas unidades de todo o país
Presidida pela AGU, a Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alap) lança neste Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06) documento com as principais ações realizadas ou a serem implementadas por seus membros em defesa do meio ambiente
Iniciativa marca Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06)
Operadora questionou na Justiça uso de índice previsto em resolução da agência reguladora, mas Advocacia-Geral comprovou regularidade da cobrança
Carta de intenções para cooperação e troca de experiências foi assinada por países-membros da Alap nesta semana, durante encontro na Costa Rica
Objetivo é capacitar membros e servidores para enfrentar problema
Para Silvio Almeida, perspectiva individual sobre o tema limita formas de atuação
Para Jorge Messias, proposta deve beneficiar população mais vulnerável
Atuação reverteu liminar que havia sido obtida por empresa inabilitada após se declarar indevidamente de pequeno porte
Resultados iniciais do Pró-Estratégia foram apresentados em reunião realizada na Corte nesta terça-feira
Interessados podem acompanhar evento em transmissão online ou se inscrever para participar presencialmente