Acordo celebrado pela AGU coloca fim a processo de 17 anos e garante economia milionária em caso envolvendo pagamentos a auditores fiscais
Categoria discutia na Justiça juros e correção monetária em créditos devidos pela União
Categoria discutia na Justiça juros e correção monetária em créditos devidos pela União
Réus forjavam requerimentos e concediam benefícios a pessoas que sequer residiam no Brasil
Tema foi debatido por entidades da sociedade civil e especialistas
Foco da cooperação entre os entes federativos será a proteção do meio ambiente
As inscrições para o Prêmio vão até o dia 8 de maio
Unidades consultivas consolidam entendimentos para permitir integração entre sistemas do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Foi demonstrado que universidades têm autonomia para decidir sobre reserva de vagas e que proteção a grupos vulneráveis está prevista no ordenamento jurídico do país e em tratados internacionais
Decisão foi proferida no âmbito de ação movida para que seja reconhecida constitucionalidade da norma
Sessão anual da Conferência de Haia de Direito Internacional é realizada na Holanda
Assunto foi discutido durante mesa que encerrou evento de comemoração dos 30 anos da instituição
Comemoração em Brasília reuniu membros, servidores, autoridades e especialistas
Medida está prevista em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Tema foi discutido durante congresso que celebra aniversário da instituição
Objetivo é o ressarcimento ao INSS das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas
Assunto foi debatido durante painel em evento comemorativo dos 30 anos da instituição
Caso sob análise da Corte estabelecerá parâmetros para demais processos sobre o assunto que tramitam na Justiça brasileira
Evento em Brasília discute passado, presente e futuro da Advocacia-Geral
Julgamento que irá definir forma de aplicação do limitador do valor pago pelo INSS pode impactar 1,2 milhão de benefícios ativos
Reuniões dos eixos temáticos começaram nesta segunda-feira (06/03)
Objetivo é estreitar relação com gestores e aprimorar consultoria de políticas públicas
Ação assinala que atos do dia 8 de janeiro violaram frontalmente valores do Estado Democrático de Direito
Atleta promoveu em rede social enquete sobre “dar tiro na cara” do presidente da República
Evento do Grupo de Ação Financeira (GAFI) na Itália reuniu mais de 300 representantes de diversos país para trocar experiências
Petições apresentadas à Corte demonstram que novo governo já implementou medidas solicitadas em ações que discutiam desmonte das políticas ambientais
Terreno em Caldas Novas (GO) que pertence à universidade estava sendo utilizado como área de pastagem para animais
Julgamento no plenário virtual começa na sexta-feira; ações questionando a norma estão suspensas por liminar
Solicitação é para que envolvidos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões aos cofres públicos
Pedido é para que envolvidos sejam obrigados a ressarcir R$ 20,7 milhões aos cofres públicos
Dirigentes da instituição e representantes das entidades discutiram estratégias jurídicas conjuntas
“Não podemos ser indiferentes ao império da mentira”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante mesa de abertura