AGU pede prorrogação de prazo para tratativas com Eletrobras
Solução de consenso para a participação da União na gestão da empresa é discutida na CCAF
Solução de consenso para a participação da União na gestão da empresa é discutida na CCAF
"Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições" chega à 10ª edição com uma novidade: um capítulo dedicado ao enfrentamento da disseminação de notícias falsas
Durante o encontro, secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, reforçou a necessidade da cooperação interfederativa na defesa do erário
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou da assinatura do instrumento de cooperação
Atuação no TST demonstrou que medida afrontava jurisprudência sobre imunidade diplomática
Foi demonstrado que norma afronta competência da União para regulamentar assunto e desconsidera regras do Estatuto do Desarmamento e da Polícia Federal sobre porte de armas
Estudantes poderão estagiar nas sedes da AGU situadas em diversas cidades do país
Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ e Tribunais de Justiça de São Paulo e da Bahia; serão encerrados processos que não tenham viabilidade econômica ou que envolvam cobrança de créditos cuja inscrição em dívida ativa já foi extinta
Advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o presidente da Fiocruz, Mário Moreira
Valor recorde representa um aumento de 6,8% em relação ao obtido no ano anterior e inclui cobrança de tributos, multas e ações de ressarcimento ao erário
Representantes da Secretaria de Atos Normativos da AGU fizeram videoconferência com membros do Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios dos EUA
Certame viabilizará R$ 18,2 bilhões em investimentos na infraestrutura elétrica do país
Advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara
Empresa vencedora de edital lançado pelo ICMBio investirá R$ 18 milhões em infraestrutura do local
Então governador eleito do Maranhão, Carlos Brandão é apresentado em vídeo em que aparece ao lado do ministro do STF como se fosse Chiquinho ou Domingos Brazão
Mariana Cirne participou de oficina organizada pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente
Encontro contou com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do Observatório e ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
Jorge Messias participou de painel sobre apreciação das contas do presidente da República
Comitês de Assuntos Regulatórios e de Assuntos Tributários debateram soluções para temas apresentados por segmentos empresariais e da sociedade
Presidente do TRF6 reconheceu que publicação de relatório não envolve exposição de informações pessoais
Unidade da AGU irá desistir de recursos em hipóteses previstas em parecer
Equipe irá avaliar possibilidade de desistir de recursos pendentes no TRF1
Jorge Messias falou sobre papel que combate à corrupção tem para preservar políticas públicas
Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Amapá, José Carvalho dos Anjos, assinou recomendação conjunta com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho
Capacitação online é oferecida por meio de uma parceria entre a Procuradoria-Geral Federal e a Escola Nacional de Administração Pública
Advogado-geral da União, Jorge Messias, falou na abertura do encontro, no qual países membros trocarão experiências e definirão estratégias para fortalecer combate à corrupção
Jorge Messias ressaltou papel das universidades na formação de uma sociedade informada durante conferência sobre combate à desinformação na Universidade Federal de Minas Gerais
Mediado pela AGU, ajuste põe fim a ação que tramitava há 30 anos na Justiça; União irá pagar indenização de R$ 4,7 bilhões por congelamento do preço de passagens aéreas
Atuação ocorreu após candidata reprovada acionar a Justiça