Acordo celebrado pela AGU garante indenização de R$ 1,7 milhão à família de Marcelo Arruda
Guarda municipal foi morto em 2022 por agente penitenciário federal após discussão política
Guarda municipal foi morto em 2022 por agente penitenciário federal após discussão política
Objetivo é garantir continuidade de serviços essenciais de previdência e assistência social
Norma foi considerada constitucional por unanimidade
Membros da instituição apresentaram no Panamá aspectos da ação civil pública movida contra os maiores fabricantes de cigarro no país
Conciliação põe fim a ação sobre repasses do Fundef que tramitava há 20 anos no STF
Primeira capacitação será feita com base em cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos durante período eleitoral
Documento analisou alcance da decisão do ministro do STF Dias Toffoli na PET nº 11.972
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que população será a principal beneficiada pela medida
Quantia era devida pela Unimed Cerrado em razão do atendimento de clientes da operadora pela rede pública
Materiais que não eram mais utilizados foram entregues pelas unidades da Advocacia-Geral da União no Paraná e em Santa Catarina
Informação consta de memorial enviado pela AGU ao STF, que julgará recurso que discute vedação de expedição do documento com fotos de pessoas com trajes religiosos
Prédio onde funciona superintendência sofre com interrupções no abastecimento desde agosto de 2023, prejudicando prestação de serviços ao público
Objetivo é reverter acórdão que isentou condenado em ação civil pública da obrigação de ressarcir a União em R$ 799 mil pela extração irregular de 49,9 mil m³ de areia
Juíza Nancy Hernández López tomou posse no cargo em cerimônia realizada ontem, na Costa Rica, com a presença do advogado-geral da União e de autoridades do Judiciário brasileiro
Medida faz parte do Plano de Logística Sustentável e reforça compromisso da instituição com o meio ambiente
Instituição participou da delegação brasileira durante 47ª Sessão do Grupo de Trabalho III da UNCITRAL
TRF1 acolheu pedido de manutenção do preço de referência para comercialização de energia
Proposta de memorando de entendimento com a Advocacia Geral espanhola abrirá caminho para troca de experiências em diversas áreas, incluindo formação profissional e defesa da democracia
Valor foi mantido no exterior por auditores fiscais que cobravam propina de empresários
Visita institucional reuniu integrantes de projeto da USP e membros da direção da AGU
Decisão também proíbe que empresa volte a utilizar a sigla e a logomarca da autarquia nas redes sociais e em quaisquer outros veículos de publicidade
Manifestação dirigida ao Supremo Tribunal Federal pede a procedência de ação movida pela Procuradoria-Geral da República contra alterações no Código Penal Militar
Liminar que suspendia a etapa do concurso foi revogada pela Justiça após negociações
Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (23/01)
Mais de 900 candidatos foram aprovados e preencherão 450 vagas imediatas, além de comporem cadastro de reserva
Manifestação que será protocolada nesta terça-feira (23/01), no Supremo Tribunal Federal, pede que não seja tolerada a prática de considerar, em investigações e julgamentos, aspectos da vida da vítima que não sejam relacionados ao crime
Jorge Messias participou da abertura de seminário internacional sobre direitos humanos em Sevilha, na Espanha
Atuação vai garantir segurança jurídica e buscar soluções inovadoras para políticas de desenvolvimento do setor
Colegiado é responsável por responder consultas de membros e servidores sobre situações de potencial conflito de interesse e pedidos de autorização para exercício de atividade privada
Publicada portaria que detalha funcionamento da iniciativa e cria o Prêmio de Inovação da AGU