Procuradora-geral Federal representará o Brasil em corte internacional de arbitragem
Adriana Venturini foi indicada para assumir posto como membro da Corte Permanente de Arbitragem, organismo internacional que completará 125 anos de existência
Adriana Venturini foi indicada para assumir posto como membro da Corte Permanente de Arbitragem, organismo internacional que completará 125 anos de existência
Entidade particular queria revisão da área na Justiça
Procurador-Geral da União, Marcelo Eugênio, destacou iniciativas da Advocacia-Geral da União para proteger democracia
Jorge Messias participou da aula inaugural de curso promovido pela Escola Superior da AGU sobre o assunto
Atuação visa ressarcir INSS em R$ 21 milhões por gastos com benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Atuação preserva higidez da Lei de Responsabilidade Fiscal
Foi demonstrado que absolvição penal não tem efeitos na ação civil pública proposta contra entidade
121 membros vão monitorar tribunais para garantir que processo seletivo, o maior já realizado no país, seja realizado sem empecilhos judiciais
Parceria que tem o objetivo de fomentar o estudo e o debate sobre a arbitragem passa a incluir a Consultoria-Geral da União
Iniciativa operacionaliza regra prevista em decreto e tem como objetivo inserir grupo no mercado de trabalho, garantindo oportunidade de recomeçar e autonomia econômica
Instituições reforçaram durante seminário da campanha Abril Verde a importância do compartilhamento de informações para adoção de medidas contra empresas negligentes
Órgãos irão compartilhar informações para agilizar trâmite de ações
Estudantes de nível médio e superior poderão adquirir experiência em unidades da instituição em diversas localidades do país
Atuação proporciona segurança jurídica para contratos do Serviço Florestal Brasileiro
Publicação de relatório está prevista em normas que regulamentaram a Lei da Igualdade Salarial
Grupo pediu agilidade na demarcação da terra Kapôt Nhinôre, entre o Pará e Mato Grosso
Ministro do STF André Mendonça havia concedido em fevereiro 60 dias de prazo para negociações
Foi demonstrado que controvérsia sobre falhas no pagamento de benefícios envolve apenas a antiga empresa aérea e o instituto de previdência Aerus
Equipe apresentará relatório à Casa Civil da Presidência da República com propostas para compatibilizar medida com o funcionamento do programa espacial brasileiro
Foi demonstrado que atividades comerciais são incompatíveis com o plano de manejo do Pontal do Atalaia
Foi a primeira vez que procuradores federais participaram do evento
Atuação preserva condições para aditamento de crédito previstas em portaria do Ministério da Educação
Concessionária que presta o serviço iniciou instalação de hidrômetros individuais em cada um dos prédios da instituição de ensino
Renúncias fiscais previstas na Lei nº 14.784/23 foram feitas sem a adequada demonstração do impacto financeiro
Iniciativa conjunta entre AGU, Ministério da Igualdade Racial e Instituto de Referência Negra Peregum oferece 130 vagas para pessoas negras em curso preparatório para carreiras da advocacia pública
O procurador federal Mauro Nogueira falou sobre experiência do uso da tecnologia para atividades como leitura de textos jurídicos e identificação de elementos-chaves de processos
TRF6 reconheceu que Comitê Interfederativo criado para monitorar implantação das medidas tem poderes administrativos
Fachada de bem que integra conjunto arquitetônico do centro histórico de Laguna (SC) corria risco de desabamento
Secretária-Geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, reiterou compromisso da instituição com adoção segura e eficaz da tecnologia