Últimas Notícias
Tese da AGU que reforça proteção ambiental prevalece no STJ
Corte consolidou entendimento de que validade de multas por infrações ambientais independe de prévia advertência
Decisões obtidas pela AGU impedem hospitais de cobrar mais caro pelo fornecimento de medicamentos
Atuação comprovou no STJ e no TRF4 a validade de regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Tese da AGU prevalece e STF reconhece competência da Justiça Federal para julgar graves violações de direitos humanos
Federalização de crimes era questionada em duas ADIs; por unanimidade, ministros entenderam que instituto possibilita que União atue como garantidora das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro
AGU obtém liminar para demolição de obra irregular que coloca em risco terreiro de Salvador (BA) tombado como patrimônio cultural
Ação movida na representação judicial do Iphan tem como objetivo proteger o mais antigo centro religioso negro do país, o Terreiro Casa Branca, Ilê Axé lá Nassô Ocá
AGU pede direito de resposta por desinformação sobre inundações no Rio Grande do Sul
Notificação extrajudicial foi encaminhada para Revista Oeste nesta terça-feira (12/09)
Para advogado-geral da União, desenvolvimento econômico deve incorporar agenda da sustentabilidade
Durante colóquio promovido pelo STF, Jorge Messias reiterou que orientação do governo federal é compatibilizar iniciativas como o Novo PAC com diretrizes ambientais
Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de indenização à mãe de Genivaldo de Jesus, morto em 2022 durante ação da PRF
Conciliação prevê o pagamento de R$ 405 mil a Maria Vicente de Jesus
AGU move ações contra desmatadores do Cerrado
Pedido é para que infratores sejam condenados a recuperar área e pagar indenização pelos danos ambientais
Advogado-geral da União defende transformação do Estado para entregar resultados melhores para a sociedade brasileira
Jorge Messias participou da abertura de seminário promovido pela AGU em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
AGU cobra R$ 292 milhões de infrator ambiental por emissões de gases do efeito estufa
Ação proposta nesta terça-feira (12/09) considera o dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia
Advogado-geral da União defende aprimoramento do diálogo do Estado com povos indígenas
Jorge Messias participou do lançamento de tradução de convenção sobre direitos indígenas para a língua Kaiapó
AGU participa de mutirão de atendimento à população indígena no Mato Grosso do Sul
Iniciativa é uma parceria com a Justiça Federal e outras instituições
Atos antidemocráticos: PGR e AGU discutem providências para garantir reparação dos prejuízos causados por invasores
Objetivo é garantir medidas céleres e seguras para o ressarcimento de danos que já superam R$ 25 milhões
AGU estabelece acompanhamento estratégico e prioritário de obras do Novo PAC
Comitê vai articular a atividade contenciosa e consultiva da instituição a fim de prevenir litígios e conferir segurança jurídica a projetos
AGU e MGI promovem seminário sobre transformação do Estado e novo Direito Administrativo
A inovação do uso de linguagem simples e os desafios das soluções administrativas estarão dentre os temas discutidos
AGU defende suspensão de lei estadual de SP que homenageia personagem da ditadura
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (06/09) ao Supremo Tribunal Federal
AGU criará força-tarefa para apurar desvios na Operação Lava Jato
Medida visa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal
AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam chamamento público de projeto que capacitará candidatos negros para concursos
Programa Esperança Garcia – Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional contará com curso preparatório gratuito e concessão de bolsas
AGU defende continuidade da vigência da Lei de Cotas no ensino superior
Manifestação foi apresentada ao STF nesta terça-feira (05/09)
Presidente da República aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Conselho aprova medidas para aprimorar monitoramento de riscos fiscais judiciais
Reunião contou com participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
AGU e MIR lançam o Programa Esperança Garcia - Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional
Redução da litigiosidade: um terço dos processos no STJ analisados por projeto da AGU são extintos
Pró-Estratégia já mapeou acervo de dois ministros; diagnóstico tem permitido protocolar desistências em casos em que não há chance de êxito
PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história
Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa
Contratada empresa para nova seleção de estagiários de pós-graduação da AGU
Expectativa é de que edital seja lançado em setembro, com primeiras convocações ainda em 2023; estão previstas 450 vagas iniciais, mais cadastro de reserva
Integrantes do grupo de trabalho que irá discutir titulação de quilombolas em Alcântara (MA) são designados
Primeira reunião formal com a participação de todos os membros do colegiado deve ocorrer no final de setembro
Acordos da AGU para encerrar ações no TST buscam concretizar direitos, diz procuradora
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego da União, Mônica Casartelli, destacou projeto em seminário na Escola Superior da AGU
AGU encaminha acordos com 18 municípios da Bahia para agilizar repasse de verba da educação
Negociações ocorreram durante participação na primeira Caravana Federativa e podem colocar fim a processos que se estenderiam por vários anos
AGU defende cooperação institucional para aprimorar segurança, saúde e dignidade do trabalho
Advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, destacou empenho da instituição no tema durante abertura de seminário na Escola Superior da AGU