No STJ, AGU obtém êxito em mais dois casos de usinas de álcool e açúcar que pediam indenização
Decisões reiteram jurisprudência de que supostos prejuízos causados por políticas de preços precisam ser comprovados
Decisões reiteram jurisprudência de que supostos prejuízos causados por políticas de preços precisam ser comprovados
Debates realizados durante o evento podem ser conferidos no canal da ESAGU no Youtube
Homolagada pela Justiça Federal, conciliação prevê o pagamento de R$ 400 mil e coloca fim a ação movida contra União
Procuradora-geral Federal, Adriana Venturini, e defensor público-geral Federal, Leonardo Magalhães, se reuniram nesta terça-feira (12/03)
STJ acolheu tese da Advocacia-Geral da União durante julgamento de ação movida pela antiga Rio Sul em razão da política de congelamento de preços adotada durante Plano Cruzado
União cobra valores em ação regressiva após ter sido condenada a pagar indenização à vítima, atacada pelo ex-servidor depois de se recusar a lavar viatura
Ações planejadas pelo governo para aprimorar oferta de serviços públicos na região envolvem 28 órgãos
Justiça Federal autorizou medida após tratativas em ação que discutia preenchimento das vagas reservadas a negros e pessoas com deficiência
Corte julgou improcedente ação contra exclusão dos produtos das regras vigentes na Zona Franca de Manaus
Embargos de Declaração foram opostos pela União e pela Funai nesta sexta-feira (08/03)
Norma se aplica a toda a estrutura da Procuradoria-Geral Federal e prevê que 50% dos ocupantes de cargos e funções comissionadas deverão ser mulheres
Compromisso com indicadores internacionais de equidade foi assumido nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional das Mulheres
Conciliações foram feitas em processos que discutiam temas como benefícios previdenciários e pagamento de gratificações a servidoras públicas
Procuradores federais terão acesso a dados sobre licitações e contratos
Fórum sobre o assunto será realizado em junho, na África do Sul
O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, acompanhou discussões no Palácio do Planalto
Objetivo é obter para o INSS o ressarcimento das despesas com pagamento de pensão por morte aos dependentes das vítimas
Solução consensual assinada nesta quinta-feira encerra processo judicial em curso há mais de 20 anos no STF
Associação respondia a 12 processos por reprovação de contas
Conciliação foi assinada nesta quinta-feira (07/03) na sede da AGU, em Brasília
Assembleia-Geral da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (ALAP) foi realizada nesta quinta-feira (07/03)
A secretária-adjunta de Contencioso da AGU, Andrea de Quadros Dantas, apresentou sustentação oral durante início de julgamento
Feito por meio do PNUD e em parceria com procuradorias dos estados e municípios, diagnóstico permitirá aprimorar atuação das instituições, planejamento de novos projetos e troca de informações sobre boas práticas
Reitor Antonio Fernandes destacou importância da procuradoria para a universidade durante apresentação
Manifestação apresentada nesta quarta-feira (06/02) à Justiça Federal é ancorada em informações técnicas do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Jorge Messias se reuniu nesta quarta-feira (6) com a presidente da Microsoft Brasil, Tânia Consentino
Decisão que havia determinado pagamento por meio de precatório foi revertida
21ª edição da premiação vai contemplar práticas relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade
Entendimento foi submetido à homologação da Justiça Federal
Solução negociada entre órgãos colocou fim a 1,2 mil ações de cobrança de Taxa de Limpeza Urbana