Comitês da Sejan debatem demandas tributárias e regulatórias
AGU apresentou encaminhamentos dados a pedidos feitos por entidades que participam da Câmara
AGU apresentou encaminhamentos dados a pedidos feitos por entidades que participam da Câmara
Secretária-geral de Consultoria, Clarice Calixto, participou de debate sobre a PEC nº 28/2023
Resolução da agência autorizou uso de créditos tributários para reduzir impacto nas contas de consumidores
Manifestação enviada ao STF afirma que iniciativa não cabe a conselho profissional
Cumprimento da Convenção da Haia sobre subtração internacional de menores de idade é discutida em evento na África do Sul
Evento será aberto ao público e transmitido ao vivo no canal da Escola Superior da AGU no YouTube
O advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com deputados
Reunião contou com participação do advogado-geral da União, Jorge Messias; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Iris Catarina Dias tomou posse no cargo em cerimônia realizada nesta terça-feira (18/06)
Material inclui instrumentos para contratações relacionadas à calamidade climática no Rio Grande do Sul
Entendimento reconhece a efetividade de ações adotadas pelo governo na região e prevê a continuidade dos programas
Cooperação prevê realização de palestras, pesquisas acadêmicas e workshops
Equipe vai analisar causas previdenciárias, ambientais e agrárias durante audiências
Medida observa entendimento do STJ sobre o assunto, agiliza cumprimento de decisões e gera economia para os cofres públicos
Decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa movida para recuperar valores
Recurso interposto junto ao TRF6 assinala que meio ambiente e pessoas afetadas pelo desastre têm urgência na reparação dos danos
Valor será destinado ao Fundo Penitenciário Nacional, para ampliação e melhoria de condições dos presídios brasileiros
Programa Transação SOS Rio Grande do Sul vai oferecer transação tributária com abatimento de até 100% de juros, multas e encargos
Medida abre espaço no programa para famílias unipessoais desabrigadas pelas enchentes
Caravana de Direitos irá levar atendimento presencial a 111 municípios do estado
Acordo no valor aproximado de R$ 152 milhões foi estabelecido com base nas sanções previstas pela Lei de Improbidade Administrativa
Defensoria Pública e Advocacia-Geral assinarão portaria para promover a garantia de direitos aos cidadãos atingidos pelas enchentes
Equipe de Trabalho Remoto em Licitações e Contratos completou sete anos prestando consultoria de excelência para entidades federais
Iniciativa vai levar atendimento jurídico à população de 111 municípios
Saldo das contas vinculadas ao fundo deverá ser corrigido ao menos pela inflação, conforme havia defendido a Advocacia-Geral da União após negociação com centrais sindicais
Há indícios de que material seja do veleiro inglês Kestrel, do século XIX; área foi isolada para a segurança de banhistas e placas com informações sobre valor histórico do bem foram instaladas no local
Novo contrato de cessão de uso foi feito entre as instituições
União irá indenizar proprietários e inserir famílias no Minha Casa, Minha Vida; Estado de Pernambuco destinará terrenos para utilização social
Assunto está pautado para ser discutido pela Segunda Turma nesta terça-feira (11/06)
Desapropriação foi feita para possibilitar conclusão de obras de ampliação da rodovia