Unidade da AGU e tribunal irão agilizar análise de processos previdenciários no Amapá

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP) assinaram uma recomendação conjunta com a finalidade de padronizar fluxos e procedimentos na condução dos processos previdenciários, bem como reduzir os prazos de análises e de concessões de benefícios assistenciais aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A assinatura da recomendação ocorreu sexta-feira (22/03) no gabinete da Presidência do Tribunal, e contou com a participação do procurador-chefe da Procuradoria Federal no Amapá, José Carvalho dos Anjos, e do presidente do tribunal, desembargador Adão Carvalho, além da juíza auxiliar da Presidência do TJ/AP, Marina Lustosa, e da juíza Elayne Cantuária, ouvidora da Mulher do TJ/AP.

“O acordo é a melhor solução para o cidadão, que terá seus benefícios garantidos dentro de um prazo considerado razoável”, destacou José Carvalho dos Anjos.