Reforma Tributária: grupo de trabalho com AGU e procuradorias de estados e municípios realiza primeiras reuniões presenciais
Colegiado irá discutir propostas de interesse comum para o projeto que está tramitando no Congresso Nacional
Colegiado irá discutir propostas de interesse comum para o projeto que está tramitando no Congresso Nacional
Próxima etapa da seleção será realizada entre os dias 21 e 23 de outubro
Sindicato cobrava reajuste indevido de 13,23%
Atuação confere segurança jurídica à concessão
Primeira edição da iniciativa envolveu ações que discutiam pagamento de pensão por morte e aposentadoria rural
Jorge Messias falou sobre o assunto durante abertura do 7ª Fórum Nacional de Controle – Desenvolvimento Sustentável
Ação movida pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) também pede que plataforma seja obrigada a fornecer dados de administradores para possibilitar posterior responsabilização
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (04/10) no âmbito de ação que discute hipóteses de atuação dos militares
Marcelo Eugênio Feitosa de Almeida participou de audiência pública no STJ
Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual
Chamamento público vai selecionar entidades parceiras para a gestão e execução do programa
Jorge Messias falou sobre o assunto em palestra promovido por centro de estudos da Anatel
Mais de R$ 17 bilhões serão investidos nos próximos anos
400 vagas para área de apoio que já foram autorizadas serão preenchidas por meio do processo seletivo
Inscrições para processo seletivo começam no dia 6 de outubro
Marcelo Eugênio Feitosa Almeida participou de solenidade em homenagem ao Dia da Democracia no Brasil
Atuação preserva norma que atribui às companhias aéreas a responsabilidade pela despesa
Flavio José Roman enalteceu papel atribuído à AGU pela proposta, mas defendeu alterações no texto para evitar banalização de processos de impeachment
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou expectativa de que solução definitiva para o assunto seja encontrada
Parlamentar disse em publicação de rede social que ministro era “analfabeto funcional ou completamente desonesto”
Centro de estudos lançado nesta quarta-feira (27/09) será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski
Balanço da atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia foi apresentado durante lançamento de observatório
Prazo para publicação do edital é até seis meses
Atuação preserva competência da agência reguladora para estabelecer normas que protejam saúde da população
Propostas foram feitas no âmbito de ações que discutem verbas do Fundef; primeira conciliação foi assinada com o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (26/09)
Iniciativa será ambiente institucional para discussão e estudos de temas relativos ao fortalecimento da democracia
Modelos parametrizados contam com novos recursos e layout
Manifestação enviada para a Corte destaca que criação de limite artificial para quitação de precatórios afronta princípios constitucionais e gera grave desequilíbrio para contas públicas