AGU e Corte Interamericana de Direitos Humanos celebram compromisso para estreitar intercâmbio entre instituições
Cooperação irá ampliar difusão do conhecimento sobre julgamentos da Corte
Cooperação irá ampliar difusão do conhecimento sobre julgamentos da Corte
Usuário publicou vídeo efetuando disparos de arma de fogo em painel com imagens dos rostos do presidente da República, ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro da Justiça e Segurança Pública
Giorgia Sena Martins desenvolveu metodologia para aumentar eficácia da argumentação jurídica no Direito Ambiental
Nova redação deixa claro que é competência de procuradorias representar administrativamente ou judicialmente o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Ministro aposentado do STF discute em vídeo feito pela AGU a importância de fortalecer o regime democrático
Advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu da senadora Eliziane Gama o relatório final da comissão
Plano de desintrusão de terras Apyterewa e Trincheira Bacajá foi homologado pelo STF
Iniciativa lançada nesta terça-feira (24/10) pelo Ministério da Saúde e pela Secom contará com apoio da PNDD, que atuará judicial e extrajudicialmente contra a desinformação sobre políticas públicas de saúde
Iniciativa da Procuradoria-Geral Federal vai estreitar relação com gestores e aprimorar consultoria de políticas públicas
Valores eram discutidos em processos envolvendo a complementação de verbas do Fundef
Honraria foi concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil e marca mês de aniversário da Carta Magna
Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ, CJF e TRFs das seis regiões; objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta administrativamente
Iniciativa representa o maior número de demandas coletivas contra a União encerradas conjuntamente por meio de negociação
Tese defendida na representação da ANP já prevaleceu em quatro casos apreciados pela Corte Especial
Prazo para envio de documentação se encerra no próximo dia 31 de outubro
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego, Mônica Casartelli também falou sobre centralidade do trabalho para o desenvolvimento sustentável em seminário realizado pelo TRT6
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municípios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova tributação
Jorge Messias participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional
Próxima etapa da seleção será realizada no período de 28 a 30 de outubro
Entendimentos deverão ser observados por unidades que prestam consultoria jurídica a autarquias e fundações públicas federais
Requerimento sugere que seja evitada a concessão de benefícios como liberdade provisória por meio de decisões monocráticas em regime de plantão judiciário
Por unanimidade, ministros julgaram parcialmente procedente ação que pedia disponibilização do serviço pelo poder público
Um total de 165 agentes culturais já aderiu ao programa da AGU
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Barbosa Cirne destacou as ações de responsabilização por desmatamento e a formação de equipe especializada na proteção dos biomas brasileiros
Negociação de débitos com a União e orientação sobre contratações emergenciais estão na programação do evento
Delegação brasileira, que também contou com o Ministério das Relações Exteriores, defendeu necessidade de coibir indenizações vultosas no âmbito de arbitragens
Valor referente a complementação do Fundef era discutido em ação no STF
Conciliação foi celebrada no âmbito de ação movida contra empresa em razão de falhas na prestação do serviço
Cooperação irá aprimorar compartilhamento de informações que subsidiam ações regressivas contra empresas negligentes