Últimas Notícias

Expansão da rede nacional de comunicação pública fortalece democracia, defende AGU

Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini, participou da assinatura de acordos que permitirão a 16 institutos federais operar 49 emissoras de rádio

Nota conjunta do Poder Público sobre a repactuação do acordo de Mariana

AGU enviará equipe para avaliar possibilidade de repactuação de acordos com Braskem

Determinação partiu em reunião realizada hoje entre o advogado-geral da União e o governador de Alagoas. Objetivo é ampliar reparações aos atingidos pela exploração do sal-gema

AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada

Plantio do grão ocupava mais de 570 hectares em área degradada, localizada no bioma amazônico

AGU defende fortalecimento de práticas de integridade na Administração Pública

Secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva, participou de mesa de abertura de conferência realizada pela Controladoria-Geral da União

AGU apresenta balanço parcial de ações em 2023

Na presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, também foram discutidos desafios e planejamento para 2024

Peritos federais podem realizar inspeção de saúde em concursados do INSS, confirma AGU

Decisão do STJ reconhece legalidade de portaria do Ministério da Previdência que previu atribuição excepcional aos ocupantes do cargo

AGU defende na COP28 esforços conjuntos para defesa do meio ambiente

Painel mediado pela procuradora-chefe da Pronaclima discutiu soluções e contribuições para construção de um plano de transformação ecológica

STJ determina volta ao trabalho de servidores do CARF

Tribunal acolhe pedido da AGU, que alertou para os riscos de movimento grevista em relação às funções essenciais desenvolvidas pelo Conselho, que julga disputas tributárias bilionárias

AGU cria equipe para fortalecer implementação de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação

Grupo busca promover a uniformidade de atuação em demandas relacionadas ao setor

Nota conjunta à imprensa

AGU garante realização de leilões de energia sem entraves judiciais

Cerca de 80 advogados públicos federais atuaram em regime de plantão, para monitorar ações judiciais que pudessem impactar nos eventos

AGU aprova parecer que facilita a implantação de rádios e TVs universitárias

Entendimento destaca que universidades e institutos federais de ensino podem se beneficiar de isenção de tributos prevista em lei

AGU assegura na Justiça validade de licitação realizada pelo Dnit

TRF1 entendeu que sindicato não pode pleitear anulação de procedimento licitatório em nome de todos os seus representados, ante a existência de possíveis conflitos de interesse

AGU confirma no STF constitucionalidade da reestruturação de cargos da Receita Federal

Por maioria, ministros da Corte entenderam ter inexistido alterações substanciais nas atribuições desempenhadas pelos servidores

Assessoramento jurídico personalizado da AGU alcança 1.024 autoridades

Projeto tem como objetivo auxiliar gestores públicos federais na implantação e na execução das políticas públicas

AGU obtém na Justiça restituição de bens arqueológicos e etnológicos estimados em R$ 6 milhões

Instituto cultural de banco que entrou em falência possuía 3.770 itens de origem amazônica

Presidente do STF determina continuidade do plano de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá

Após diálogo com a AGU, ministro Luís Roberto Barroso esclarece que decisão de Nunes Marques não alcança ações já empreendidas para reintegração do território

Nota: Reintegração da terra indígena Apyterewa

Segunda edição de mutirão da AGU e OAB/SP resulta em propostas de acordo em 53% dos processos analisados

Iniciativa envolve análise de ações judiciais que discutem benefícios previdenciários, como pensão por morte, aposentadoria rural, salário-maternidade e auxílio-reclusão

AGU ajuíza 20 novas ações para cobrar R$ 432 milhões de infratores ambientais

Medida busca também a recuperação de uma área total de quase 19 mil hectares desmatados em dezessete municípios de cinco estados

Novo golpe: criminosos usam nome da AGU com a promessa de gratificações

Golpistas têm procurado membros e servidores, especialmente os aposentados, solicitando quantias para viabilizar liberação de valores

AGU discute fomento à cultura com gestores e operadores do direito

Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, defendeu papel da instituição para garantir o caminho completo das políticas públicas culturais

AGU celebra acordo de cooperação com Comitê Brasileiro de Arbitragem

Parceria tem objetivo de fomentar o estudo e o debate sobre a arbitragem e métodos extrajudiciais de resolução de disputas

AGU realiza mutirão para análise de processos previdenciários de atingidos pela seca na Região Norte

Iniciativa deve agilizar a concessão de benefícios rurais, assistenciais e por incapacidade

Nota de saudação à indicação de Paulo Gonet Branco a procurador-geral da República

STF declara inconstitucionalidade do regime que instituiu teto para pagamento de precatórios

Por 9x1, membros da Corte acolheram parcialmente pedido da AGU e seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux

Nota de saudação à indicação de Flávio Dino a ministro do STF

AGU obtém no STJ decisão que mantém para a União propriedade sobre imóvel em SC

Área abriga prédio onde estão instaladas a procuradoria e a consultoria jurídica da União no estado

AGU entrega medalhas da Ordem do Mérito a 117 agraciados

Condecoração reconhece notáveis serviços prestados à instituição