Relembre as principais medidas da AGU para promover a diversidade e a inclusão
Relatório anual da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU reúne medidas como o programa de bolsas Esperança Garcia e a Jurisracial
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Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
13/11/2024 09h50
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Criação de equipes especializadas e conjunto de pareceres jurídicos aprimoraram assessoramento jurídico e representação judicial de entidades federais que atuam nas áreas
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AGU diz não se opor à prorrogação judicial do prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, mas pede retomada de pagamento da dívida
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Caso Braskem: equipe da AGU vai a Maceió e dá início às tratativas para reparação de danos socioambientais
Equipe se reuniu com representantes do MPF, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública da União para avaliar acordos já firmados pela empresa
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Decisões proferidas pela Justiça Federal da 1ª Região são as primeiras vitórias obtidas pelo programa no bioma
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Manifestação foi apresentada nesta segunda-feira (11/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.510
AGU e Conselho da Justiça Federal celebram acordo que deve dar maior agilidade às ações previdenciárias
Além do INSS, cooperação técnica também abrange processos das demais autarquias e fundações públicas federais
AGU defende a adoção de medidas anticorrupção em evento das Nações Unidas
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que iniciativas devem considerar redução das desigualdades, desenvolvimento sustentável e papel do setor privado
AGU mantém no STF reintegração de posse em favor de assentamento da reforma agrária
Decisão do ministro Cristiano Zanin também condenou particular por litigância de má-fé
AGU anuncia criação de rede de mediação e negociação na Administração Pública
Durante evento em Brasília, advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que projeto está em desenvolvimento e buscará capacitar agentes públicos para reduzir litígios
AGU garante efetivo ingresso de R$ 110 milhões aos cofres públicos após acordo com Unimed Rio
Valores estavam depositados em juízo e se referem a débitos de multas e ressarcimentos ao SUS
AGU demonstra validade da retenção de pagamentos a empresa com pendências trabalhistas
UFRGS havia retido mais de R$ 291 mil de uma intermediadora de mão de obra que não demonstrou ter quitado verbas rescisórias de terceirizados
AGU obtém bloqueio de R$ 37,2 milhões em bens de responsável por desmatar 1,6 mil hectares de floresta amazônica
Medida tem como objetivo garantir a recuperação futura da área degradada
AGU e Controladoria-Geral da União assinam portaria conjunta que amplia prevenção e combate à corrupção
Ato normativo tem a finalidade de aprimorar defesa das autarquias e fundações públicas perante o Tribunal de Contas da União
Tribunal Penal Federal Suíço determina repatriação de US$ 16,303 milhões de contas vinculadas a Paulo Maluf
Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF e AGU
AGU defende ações de enfrentamento à discriminação e ao assédio no trabalho
Durante evento realizado pela Corregedoria-Geral, advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, também destacou o compromisso institucional com a inclusão e a diversidade
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Mariana Cirne participou de painel promovido por organizações de atuação internacional
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Publicação traz artigos inéditos sobre contribuição do magistrado para o direito constitucional; advogado-geral da União entregou exemplar ao ministro nesta quarta-feira