Juíza Nancy Hernández López tomou posse no cargo em cerimônia realizada ontem, na Costa Rica, com a presença do advogado-geral da União e de autoridades do Judiciário brasileiro
Medida faz parte do Plano de Logística Sustentável e reforça compromisso da instituição com o meio ambiente
Instituição participou da delegação brasileira durante 47ª Sessão do Grupo de Trabalho III da UNCITRAL
TRF1 acolheu pedido de manutenção do preço de referência para comercialização de energia
Proposta de memorando de entendimento com a Advocacia Geral espanhola abrirá caminho para troca de experiências em diversas áreas, incluindo formação profissional e defesa da democracia
Valor foi mantido no exterior por auditores fiscais que cobravam propina de empresários
Visita institucional reuniu integrantes de projeto da USP e membros da direção da AGU
Decisão também proíbe que empresa volte a utilizar a sigla e a logomarca da autarquia nas redes sociais e em quaisquer outros veículos de publicidade
Manifestação dirigida ao Supremo Tribunal Federal pede a procedência de ação movida pela Procuradoria-Geral da República contra alterações no Código Penal Militar
Liminar que suspendia a etapa do concurso foi revogada pela Justiça após negociações
Acordo de cooperação técnica foi assinado nesta terça-feira (23/01)
Mais de 900 candidatos foram aprovados e preencherão 450 vagas imediatas, além de comporem cadastro de reserva
Manifestação que será protocolada nesta terça-feira (23/01), no Supremo Tribunal Federal, pede que não seja tolerada a prática de considerar, em investigações e julgamentos, aspectos da vida da vítima que não sejam relacionados ao crime
Jorge Messias participou da abertura de seminário internacional sobre direitos humanos em Sevilha, na Espanha
Atuação vai garantir segurança jurídica e buscar soluções inovadoras para políticas de desenvolvimento do setor
Colegiado é responsável por responder consultas de membros e servidores sobre situações de potencial conflito de interesse e pedidos de autorização para exercício de atividade privada
Publicada portaria que detalha funcionamento da iniciativa e cria o Prêmio de Inovação da AGU
Objetivo é o ressarcimento do valor que será pago pela União aos familiares das vítimas após celebração de acordos
Conciliação resulta em uma economia de R$ 8 milhões aos cofres da universidade
Inscrições começam 19 de janeiro e vão até 9 de fevereiro
Representantes da Eletrobras e da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) se reuniram nesta segunda-feira (08/01) na sede da AGU, em Brasília
Justiça reconheceu validade da penalidade imposta pela ANS
Instituição adotou medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar envolvidos
São oferecidas 450 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para interessados de todo o Brasil
O levantamento é direcionado aos gestores e servidores dos 203 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal assessorados, e ficará disponível até 24 de fevereiro
Manifestação foi feita no âmbito da ADI 7580, a pedido do ministro relator Gilmar Mendes
AGU auxiliou na construção de soluções jurídicas para viabilização de novos normativos
Conciliação com a cidade de Acaraú coloca fim a disputa judicial de quase duas décadas
Justiça Federal entendeu que contrato com concessionária do aeroporto de Confins (MG) impõe via da arbitragem
Avaliação internacional reconheceu avanços feitos pelo país na recuperação de ativos