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Aviso de Pauta: AGU lança nova edição de cartilha com orientações para agentes públicos nas eleições

Ação da AGU contra lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo é julgada procedente pelo STF

Foi demonstrado que norma afronta competência da União para regulamentar assunto e desconsidera regras do Estatuto do Desarmamento e da Polícia Federal sobre porte de armas

AGU lança edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior

Estudantes poderão estagiar nas sedes da AGU situadas em diversas cidades do país

Portaria conjunta deve resultar na extinção de cerca de 300 mil processos de execuções fiscais

Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ e Tribunais de Justiça de São Paulo e da Bahia; serão encerrados processos que não tenham viabilidade econômica ou que envolvam cobrança de créditos cuja inscrição em dívida ativa já foi extinta

AGU reitera compromisso com segurança jurídica de projetos da saúde

Advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o presidente da Fiocruz, Mário Moreira

AGU recupera R$ 62 bilhões para os cofres públicos em 2023

Valor recorde representa um aumento de 6,8% em relação ao obtido no ano anterior e inclui cobrança de tributos, multas e ações de ressarcimento ao erário

AGU e Casa Branca trocam conhecimentos sobre elaboração de normas

Representantes da Secretaria de Atos Normativos da AGU fizeram videoconferência com membros do Gabinete de Informação e Assuntos Regulatórios dos EUA

AGU garante que leilão de transmissão de energia ocorra sem empecilhos judiciais

Certame viabilizará R$ 18,2 bilhões em investimentos na infraestrutura elétrica do país

AGU reforça compromisso com defesa dos direitos indígenas

Advogado-geral da União, Jorge Messias, se reuniu com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

AGU assegura continuidade de licitação para concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Empresa vencedora de edital lançado pelo ICMBio investirá R$ 18 milhões em infraestrutura do local

AGU pede para plataformas removerem desinformação que associa Flávio Dino a suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle

Então governador eleito do Maranhão, Carlos Brandão é apresentado em vídeo em que aparece ao lado do ministro do STF como se fosse Chiquinho ou Domingos Brazão

Regulamentação do mercado de carbono deve trazer segurança jurídica, afirma procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente

Mariana Cirne participou de oficina organizada pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente

Conselho Gestor do Observatório da Democracia realiza primeira reunião ordinária

Encontro contou com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do presidente do Observatório e ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

Cooperação do TCU ajuda governo a entregar políticas públicas melhores para a população, defende advogado-geral da União

Jorge Messias participou de painel sobre apreciação das contas do presidente da República

Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios faz nova rodada para resolver demandas de entidades

Comitês de Assuntos Regulatórios e de Assuntos Tributários debateram soluções para temas apresentados por segmentos empresariais e da sociedade

AGU reverte liminar que impedia divulgação de dados sobre diferença salarial entre homens e mulheres

Presidente do TRF6 reconheceu que publicação de relatório não envolve exposição de informações pessoais

Acordo possibilitará reduzir número de processos trabalhistas em que a União é parte em Alagoas

Unidade da AGU irá desistir de recursos em hipóteses previstas em parecer

Iniciativa da AGU de redução da litigiosidade é ampliada

Equipe irá avaliar possibilidade de desistir de recursos pendentes no TRF1

Em evento do G20, advogado-geral da União destaca importância da cooperação internacional na recuperação de ativos

Jorge Messias falou sobre papel que combate à corrupção tem para preservar políticas públicas

Unidade da AGU e tribunal irão agilizar análise de processos previdenciários no Amapá

Procurador-chefe da Procuradoria Federal no Amapá, José Carvalho dos Anjos, assinou recomendação conjunta com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Adão Carvalho

Inscrições para curso contra assédio estão abertas

Capacitação online é oferecida por meio de uma parceria entre a Procuradoria-Geral Federal e a Escola Nacional de Administração Pública

AGU participa de reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20

Advogado-geral da União, Jorge Messias, falou na abertura do encontro, no qual países membros trocarão experiências e definirão estratégias para fortalecer combate à corrupção

Defesa da democracia exige vigilância constante, defende advogado-geral da União

Jorge Messias ressaltou papel das universidades na formação de uma sociedade informada durante conferência sobre combate à desinformação na Universidade Federal de Minas Gerais

Acordo com massa falida da Varig garante pagamento a 15 mil trabalhadores

Mediado pela AGU, ajuste põe fim a ação que tramitava há 30 anos na Justiça; União irá pagar indenização de R$ 4,7 bilhões por congelamento do preço de passagens aéreas

AGU evita suspensão de concurso para docente da UFRGS

Atuação ocorreu após candidata reprovada acionar a Justiça

Novo procurador-chefe da União no Paraná assume cargo

Rodrigo de Souza Aguiar tomou posse em cerimônia realizada no auditório da OAB, em Curitiba

Nota: Decisão do STF nas ADIs nº 2110 e nº 2111 (Revisão da Vida Toda)

Conheça a nova procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia

A advogada da União Karina Nathércia Lopes foi nomeada nesta sexta-feira (22/03) para assumir a chefia do órgão

Edital para participar do Programa Esperança Garcia é publicado

Iniciativa conjunta entre AGU, Ministério da Igualdade Racial e Instituto de Referência Negra Peregum oferece 130 vagas para pessoas negras em curso preparatório para carreiras da advocacia pública

AGU preserva competência da Anvisa para proibir câmaras de bronzeamento artificial no Brasil

Equipamento foi classificado como cancerígeno