AGU adere a rede de cooperação para promover equidade, inclusão e diversidade
Iniciativa permite ações conjuntas e compartilhamento de boas práticas
Últimas Notícias
Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
13/11/2024 09h50
AGU abre consulta pública sobre incidência de IPTU em imóveis públicos cedidos para gestão de concessionárias
Iniciativa tem como objetivo colher informações para subsidiar o debate e definir o posicionamento da União sobre o tema
“Liberdade de expressão não pode ser liberdade de agressão”, defende advogado-geral da União
Jorge Messias participou no Rio de Janeiro de encontro de grupo de entidades jurídicas das maiores economias do mundo
Parecer da AGU garante formação de professores indígenas
Entendimento formulado após consulta da UFES estabelece que lei de cotas não é aplicável a programa de licenciatura já destinado somente a indígenas
tags:
Espírito Santo
Ação da AGU contra lei do Mato Grosso do Sul que facilitou porte de arma é julgada procedente pelo STF
Corte reconheceu que legislação invadiu competência da União para legislar sobre a matéria
tags:
Mato Grosso do Sul
AGU confirma no STJ que Claro deve pagar R$ 1,9 bilhão à Anatel
Processos julgados nesta semana discutem correção monetária de parcelas da outorga paga pela concessão do serviço de telefonia móvel
AGU, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério da Justiça lançam programa para traduzir Constituição e textos legais para línguas indígenas
Programa Língua Indígena Viva no Direito foi apresentado em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (18/04)
AGU adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Objetivo é ampliar a consciência da população sobre a importância da vacinação
Tese da AGU sobre prazo para pedir auxílio emergencial prevalece na Justiça
Turma Nacional de Uniformização entendeu que ajuizamento das ações poderia ocorrer apenas até um ano após a publicação da Medida Provisória nº 1039/2021
Advogado-geral da União defende importância de procuradores municipais para a advocacia pública
Jorge Messias participou da abertura do III Congresso Regional da Advocacia Pública, em Maceió (AL)
AGU e TJ/CE assinam termo de cooperação para integrar PJe e Sapiens no Ceará
Parceria irá agilizar comunicações processuais e aprimorar prestação jurisdicional
tags:
Ceará
Parecer da AGU autoriza universidade a reservar mais vagas para professores negros
Entendimento feito para a Universidade Federal de Pelotas visa preencher vagas não ocupadas em concursos anteriores e serve de precedente para outras instituições
AGU defende que prazo para adesão de Minas ao regime de recuperação fiscal seja prorrogado no máximo até o final de maio
Manifestação pede também a imediata retomada do pagamento de dívida para evitar que estado receba tratamento privilegiado em relação a outros entes da Federação
tags:
Minas Gerais
Atuação da AGU preserva regras para licenciamento ambiental em assentamentos
Decisão obtida junto ao TRF4 permite uso de procedimentos simplificados pelo Incra
AGU obtém no STF homologação de plano para aprimorar atenção à saúde indígena
Entre medidas previstas estão a expansão da telemedicina e capacitação de técnicos que atuam no Subsistema de Saúde Indígena
AGU atende gestores municipais durante participação na Caravana Federativa em Pernambuco
Membros apresentaram esclarecimentos sobre regularização de dívidas e acordos do Fundef
tags:
Pernambuco
AGU obtém no STJ pacificação de entendimento a favor da validade de R$ 29 bilhões em multas ambientais
Primeira Turma do tribunal revê posicionamento e reconhece regularidade da citação por edital de infratores
AGU e TST celebram acordo para agilizar análise de processos de terceirizados de autarquias e fundações federais
Objetivo é reduzir litigiosidade em temas nos quais já há entendimento consolidado
AGU participa no Chile de fórum sobre desenvolvimento sustentável
Procuradora Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, representa a instituição no evento
Membros da AGU recebem premiação da Universidade de Salamanca, na Espanha, por trabalhos acadêmicos
Prêmio extraordinário é conferido a pesquisadores que obtêm nota máxima nas teses de mestrado e doutorado
AGU e CNJ lançam iniciativa para acelerar concessão de benefícios previdenciários e assistenciais
Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto de acordo ou desistência de recurso
Decisão obtida pela AGU mantém o bloqueio de US$ 8 milhões deixados em banco da Suíça por envolvido no escândalo do “propinoduto”
Medida evita que herdeiros usufruam do patrimônio obtido de forma ilícita
Inscrições para curso sobre Direito e Desenvolvimento já estão abertas
Aulas começam no próximo dia 30 de abril
AGU comunica ao STF nova resolução do Contran que permite vestes religiosas nas fotografias da CNH
Solução compatibiliza liberdade religiosa com exigência de identificação necessária para a segurança pública
AGU demonstra regularidade de penalidade imposta pelo Comissão de Ética Pública ao ex-ministro Gilson Machado
Justiça Federal negou pedido para que censura aplicada por ofensa ao presidente Lula fosse anulada
Unidade da AGU entrega 16 toneladas de documentos para reciclagem
Material foi repassado para cooperativa
AGU e Ministério da Justiça e Segurança Pública pedem ao CNJ estabelecimento de critérios para saída temporária e exame criminológico
Pedido de providências foi apresentado após sanção com vetos da lei que reformou instituto da saída temporária de presos
AGU evita que Ibama seja obrigado a pagar indevidamente indenização milionária por área no Parque Nacional da Serra da Bocaina
Valor atualizado cobrado por particular na Justiça chegava a R$ 94 milhões
AGU garante renovação da concessão da Usina Hidrelétrica Porto Primavera, na divisa de SP e MS
Atuação demonstrou regularidade de audiência pública na modalidade de intercâmbio documental
AGU irá participar da Caravana Federativa em Pernambuco
Representantes dos municípios poderão discutir assuntos como acordos do Fundef e regularização de dívidas com União e autarquias durante evento que será realizado nos dias 15 e 16/04
tags:
Pernambuco