Publicação de relatório está prevista em normas que regulamentaram a Lei da Igualdade Salarial
Grupo pediu agilidade na demarcação da terra Kapôt Nhinôre, entre o Pará e Mato Grosso
Ministro do STF André Mendonça havia concedido em fevereiro 60 dias de prazo para negociações
Foi demonstrado que controvérsia sobre falhas no pagamento de benefícios envolve apenas a antiga empresa aérea e o instituto de previdência Aerus
Equipe apresentará relatório à Casa Civil da Presidência da República com propostas para compatibilizar medida com o funcionamento do programa espacial brasileiro
Foi demonstrado que atividades comerciais são incompatíveis com o plano de manejo do Pontal do Atalaia
Foi a primeira vez que procuradores federais participaram do evento
Atuação preserva condições para aditamento de crédito previstas em portaria do Ministério da Educação
Concessionária que presta o serviço iniciou instalação de hidrômetros individuais em cada um dos prédios da instituição de ensino
Renúncias fiscais previstas na Lei nº 14.784/23 foram feitas sem a adequada demonstração do impacto financeiro
Iniciativa conjunta entre AGU, Ministério da Igualdade Racial e Instituto de Referência Negra Peregum oferece 130 vagas para pessoas negras em curso preparatório para carreiras da advocacia pública
O procurador federal Mauro Nogueira falou sobre experiência do uso da tecnologia para atividades como leitura de textos jurídicos e identificação de elementos-chaves de processos
TRF6 reconheceu que Comitê Interfederativo criado para monitorar implantação das medidas tem poderes administrativos
Fachada de bem que integra conjunto arquitetônico do centro histórico de Laguna (SC) corria risco de desabamento
Secretária-Geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, reiterou compromisso da instituição com adoção segura e eficaz da tecnologia
Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, participou de audiência em comissão da Câmara dos Deputados
Foram feitas 82 conciliações com proprietários de imóveis localizados nos arredores das rodovias durante mutirão
Ação proposta nesta quarta-feira (24/04) destaca que renúncias fiscais previstas na Lei nº 14.784/23 foram feitas sem a adequada demonstração do impacto financeiro
Stark foi criado por coordenação da PRU5 e já permitiu a análise de mais de 5,7 mil ordens de pagamento
Evento discutiu o papel dos órgãos de controle para as políticas de inovação
União entende que pagamento do serviço da dívida do ente deve ser retomado imediatamente
Notícia de fato enviada à Corte informa divulgação de post com informações sigilosas do Inquérito n° 4.874/DF, que apura atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Entidade reúne instituições encarregadas da defesa judicial de 11 países da América Latina
Formalização de memorando de entendimento para troca de informação está em análise
Jorge Messias participou nesta segunda-feira (22/04) do I Colégio de Consultores de 2024
Projeto que levou atendimento jurídico à população ribeirinha do Pantanal foi homenageado
Atendidos irão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Atuação preservou competência do órgão para fiscalizar peso de produtos destinados ao consumidor
Procuradores federais participaram de etapa do projeto “Caminhos do Acordo” na Aldeia Bororó, em Dourados (MS)
