Observatório da Democracia vai selecionar voluntários para assessorar comissões
Conselho Gestor do colegiado se reuniu nesta terça-feira
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Publicado em
20/07/2020 15h24
Atualizado em
13/11/2024 09h50
AGU e Amazon debatem parceria em iniciativas de tecnologia da informação
Cooperação com empresa tem viabilizado projeto de levar Sapiens para a nuvem
AGU defende conversão de multas ambientais em ações de replantio para ajudar a enfrentar desastres climáticos
Procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, participou de seminário sobre o assunto
AGU, MDA, Ibama e Incra assinam acordo que encerra disputa de 25 anos relativa a embargo ambiental em assentamento de Mato Grosso
Conciliação permitirá que mais de 400 famílias de pequenos agricultores tenham acesso a financiamentos para plantações e servirá de modelo para ser replicado em outras localidades
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Mato Grosso
AGU suspende cobrança de devedores da União no Rio Grande do Sul por 90 dias
Iniciativa faz parte do conjunto de medidas adotadas pela instituição para contribuir com o enfrentamento da calamidade pública causada por enchentes
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Rio Grande do Sul
AGU reitera importância da segurança jurídica para as políticas públicas de educação
Oficina reúne equipes da instituição para debater principais temas que geram judicialização
AGU pede bloqueio de R$ 79,6 bilhões e proibição de distribuição de lucros da Samarco, Vale e BHP, responsáveis pelo desastre de Mariana (MG)
União quer adoção de medidas caso as mineradoras não façam em 15 dias o pagamento de condenação pelo rompimento da barragem do Fundão
AGU obtém condenação de madeireira flagrada com carvão vegetal irregular
Atuação conseguiu reverter decisão que entendeu ter ocorrido prescrição no caso
AGU criará grupo especial para dar suporte jurídico às ações do Governo Federal em resposta aos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul
Equipe reunirá advogados públicos de diversos órgãos da instituição e das consultorias jurídicas dos Ministérios. Portaria está prevista para ser publicada nesta segunda-feira, 06 de maio
Acordo que estabeleceu adiamento do Concurso Público Nacional Unificado é homologado pela Justiça
Conciliação foi assinada por AGU, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, DPU e Estado do Rio Grande do Sul
AGU reitera apoio à inovação, ciência e tecnologia durante visita à Fiocruz
Advogado-geral da União, Jorge Messias, visitou sede da fundação, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (03/05)
AGU pede doação para ajudar vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
Contribuição de qualquer valor pode ser feita para a chave PIX criada pelo próprio governo do estado
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Rio Grande do Sul
AGU e TRT20 assinam cooperação para reduzir litígios trabalhistas em Sergipe
Medida deve agilizar pagamento de obrigações trabalhistas a empregados terceirizados
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Sergipe
AGU divulga resultado do Prêmio Danilo Doneda
Cerimônia de premiação de trabalhos sobre direito e tecnologia será realizada no dia 27 de maio
União e Espírito Santo rejeitam proposta de repactuação de Mariana (MG) que reduziria drasticamente obrigações de mineradoras
Comunicado foi encaminhado ao mediador do TRF6 nesta sexta-feira (03/05)
Acordo celebrado pela AGU garante regularização fundiária para a comunidade quilombola Charco, no Maranhão
Conciliações foram feitas no âmbito de ações de desapropriação movidas pelo Incra
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Maranhão
Procuradora-geral Federal representará o Brasil em corte internacional de arbitragem
Adriana Venturini foi indicada para assumir posto como membro da Corte Permanente de Arbitragem, organismo internacional que completará 125 anos de existência
Atuação da AGU preserva limites do Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro
Entidade particular queria revisão da área na Justiça
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Rio de Janeiro
AGU participa de evento do G20 Brasil sobre combate à desinformação e ameaças às instituições
Procurador-Geral da União, Marcelo Eugênio, destacou iniciativas da Advocacia-Geral da União para proteger democracia
Advogado-geral da União defende importância do estudo do desenvolvimento para construção de país mais inclusivo
Jorge Messias participou da aula inaugural de curso promovido pela Escola Superior da AGU sobre o assunto
AGU ajuíza 73 ações contra empresas negligentes com segurança do trabalho
Atuação visa ressarcir INSS em R$ 21 milhões por gastos com benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
Tese da AGU sobre inclusão de férias não usufruídas como gasto com pessoal prevalece no TCU
Atuação preserva higidez da Lei de Responsabilidade Fiscal
AGU garante continuidade de julgamento de associação por venda irregular de seguros de veículos
Foi demonstrado que absolvição penal não tem efeitos na ação civil pública proposta contra entidade
Força-tarefa da AGU vai atuar em regime de plantão para dar segurança jurídica ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)
121 membros vão monitorar tribunais para garantir que processo seletivo, o maior já realizado no país, seja realizado sem empecilhos judiciais
AGU amplia acordo de cooperação com Comitê Brasileiro de Arbitragem
Parceria que tem o objetivo de fomentar o estudo e o debate sobre a arbitragem passa a incluir a Consultoria-Geral da União
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Iniciativa operacionaliza regra prevista em decreto e tem como objetivo inserir grupo no mercado de trabalho, garantindo oportunidade de recomeçar e autonomia econômica
AGU e MPT debatem atuação conjunta para promover segurança e saúde do trabalhador
Instituições reforçaram durante seminário da campanha Abril Verde a importância do compartilhamento de informações para adoção de medidas contra empresas negligentes
AGU assina acordo com o TRT24 para reduzir litígios em processos trabalhistas
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Inscrições para processo seletivo de estágio na AGU estão abertas
Estudantes de nível médio e superior poderão adquirir experiência em unidades da instituição em diversas localidades do país
AGU confirma no STF constitucionalidade de regras para concessão de florestas
Atuação proporciona segurança jurídica para contratos do Serviço Florestal Brasileiro