Filósofa Djamila Ribeiro participa de ciclo de debates étnico-raciais da AGU
Intelectual traçou um panorama de como racismo foi nocivo para sociedade brasileira e o que é necessário para que quadro seja alterado
Intelectual traçou um panorama de como racismo foi nocivo para sociedade brasileira e o que é necessário para que quadro seja alterado
Ferramenta permite monitorar atuações judiciais, consultivas e administrativas relativas ao programa
Acordo de cooperação vai permitir que Ebserh passe a utilizar ferramentas do Sapiens, desenvolvido pela AGU
Três artigos científicos sobre Direito e Tecnologia foram premiados
Representantes da instituição integram delegação brasileira no evento, que discute como garantir direitos humanos em um contexto de emergência climática
Atuação reverteu decisão que impedia duas empresas de São Paulo de operar o serviço
Parceria para implantar medida foi feita com a ONG Programando o Futuro e vai auxiliar projeto de qualificação gratuita
Posse dos aprovados em concurso está prevista para o dia 7 de junho
Campanha “Doe um Livro e Plante um Futuro” tem como objetivo incentivar leitura
Atuação reverteu liminar que havia sido obtida pelo Sindicato da Indústria do Ferro de Minas Gerais contra forma de cálculo da TCFA
Plano Estratégico da instituição para o período 2024-2027 foi lançado em cerimônia realizada nesta quarta-feira (22/05), em Brasília
Membros e servidores da Procuradoria Federal no Ceará participaram da ação de solidariedade
Iniciativa tem como objetivo colher informações para subsidiar o debate e auxiliar União a definir posicionamento sobre o tema
Instituições assinaram protocolo que vai facilitar a realização de estágio na Corte por membros e servidores da AGU
Membros da Advocacia-Geral da União deram aulas sobre o tema em programa de intercâmbio da UnB
Jorge Messias enalteceu forma pela qual Justiça Eleitoral tem lidado com inovações para preservar integridade da vontade do eleitor
Homologação foi publicada no DOU desta terça-feira (21)
Cooperação prevê a adoção de medidas em relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática
Jorge Messias lembrou durante painel sobre liberdade de expressão que informações falsas têm prejudicado assistência aos afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Jorge Messias participou da instalação do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que aconteceu no STF nesta segunda-feira (20/05)
Cooperação garante continuidade das atividades da DPU no estado
Relator do caso no STF, ministro Cristiano Zanin concedeu 60 dias para que poderes encontrem solução legislativa para o tema
Empresa de consultoria previdenciária de Itaguaí (RJ) tem dez dias para sanar irregularidade
Memorial enviado a ministros defende derrubada de liminar que suspendeu penalidades
Jorge Messias apresentou conferência no 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, em Salvador (BA)
Medida válida por 90 dias agora também alcança créditos não tributários ainda não inscritos em dívida ativa
Justiça reconheceu que prejuízo alegado pelas autoras não foi comprovado
Jorge Messias participou de seminário sobre o assunto promovido em conjunto por AGU e STJ
Procuradores federais e advogados da União realizam atendimentos jurídicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social até sexta-feira (17/5)
Medida tem o objetivo de viabilizar solução consensual para o assunto, acordada entre representantes do Governo Federal, Congresso e setores econômicos