Decisão garante pagamento de 30 mil indenizações do DPVAT
Defesa feita pela Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região restituiu R$ 117 milhões aos cofres da União
Defesa feita pela Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região restituiu R$ 117 milhões aos cofres da União
As contribuições devem ser enviadas até o dia 14 de novembro pela plataforma Participa + Brasil
Conciliação teve a participação da comunidade e prevê conclusão das etapas do Incra até janeiro de 2026
Indicação reconhece a importância do Laboratório de Inovação da AGU
Jorge Messias destaca que, ao longo do último ano, STF decidiu diversos casos de grande relevância social e política, abordando temas como direitos humanos, liberdades civis e questões eleitorais
STF havia determinado que União e Conselho Nacional de Justiça elaborassem plano de forma conjunta
Formato é inédito e permite a manutenção das famílias até a conclusão da delimitação das áreas
Noventa advogados públicos atuaram em regime de plantão para garantir a realização do evento
Defesa provou que não houve irregularidades e nem omissão dos servidores nos processos de seleção dos beneficiários
Espaço se consolidou como centro de debates e reflexões para o fortalecimento da democracia
Boni de Moraes Soares, chefe da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais, vai representar o Brasil na gestão da entidade
Advogado-geral substituto, Flavio Roman, participou de debate sobre papel do TCU na construção de consensos na administração pública
Ação de execução fiscal foi ajuizada pela AGU após não pagamento do valor pela empresa
Sanção imposta ao setor médico-hospitalar do Espírito Santo por práticas anticompetitivas foi confirmada pelo TRF2
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de encontro da Rede Operacional Global Anticorrupção
Entendimento fornece base jurídica para celebração de convênios entre órgãos públicos e instituições de ciência, tecnologia e inovação
Uso da tecnologia será incorporado às rotinas de trabalho por meio do Super Sapiens, sistema da AGU de gestão de documentos
Advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, apresentou iniciativas da AGU em debate com procuradores estaduais e municipais
Iniciativa tem 14 modelos de documentos, que objetivam conferir segurança jurídica às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente participou de painéis sobre a importância da equidade de gênero na construção de ações sustentáveis e sobre o futuro da Amazônia
Reuniões também abordaram temas como combate à corrupção e proteção ao meio ambiente
Advogados da União demonstraram na 2ª Turma do STJ que prazo para cobrança de indenização, vinte vezes maior que o PIB do Brasil, prescreveu
Atuação reafirma competência do Incra e permite destinação correta da política pública
Parceria entre AGU, CJF, PGF e INSS resultou em 310 mil negociações já homologadas na Justiça Federal
Proposição busca preservar a agenda de integridade pública e a continuidade da atividade econômica na construção civil. Conciliação ocorreu no âmbito da ADPF nº 1051
Manifestação da AGU foi feita no âmbito de uma ação ajuizada pela DPU e outros dois autores envolvendo a responsabilização do X por danos à democracia
Pactuação, que encerra duas ações coletivas propostas por sindicatos relativas à compensação financeira, possui como baliza o Plano de Negociação Nacional nº 28
Conciliação permite titulação de território quilombola ao mesmo tempo em que garante o desenvolvimento do programa espacial no Centro de Lançamentos de Alcântara
Parceria visa reduzir litigância envolvendo contratos com a administração pública