Nova sede da AGU em Belo Horizonte (MG) une sustentabilidade e economia
Gastos serão 17% menor com redução anual de R$ 2,2 milhões
Gastos serão 17% menor com redução anual de R$ 2,2 milhões
Atuação da PGF garante a eficácia das políticas públicas de preservação ambiental
Decisão reafirma legalidade da cobrança do Fust e garante recursos para a universalização das telecomunicações
Com a decisão, o valor a ser ressarcido é de R$ 378 mil por danos morais e materiais
Em reunião com o advogado-geral da União, dirigente elogiou esforços brasileiros em prol do fortalecimento da democracia
Atual estágio da mediação em curso com a companhia foi informado nesta quinta-feira (5/12) por meio de fato relevante divulgado pela empresa
Comenda foi entregue a Jorge Messias nesta quarta-feira (4/12) em cerimônia em Brasília. Adjunto do AGU, Paulo Ceo também foi agraciado
Acordo firmado com a participação da AGU resolve problema que se arrasta por dois anos
Procuradoria-Geral Federal propôs definição de critérios para simplificar e organizar os pagamentos
Empresa que atuava no Rio Grande do Norte reconheceu a dívida e, por meio de acordo, conseguiu 5% de desconto
Advocacia-Geral da União menciona na petição três pontos da determinação judicial proferida pelo ministro Flávio Dino, relator das ações constitucionais sobre a matéria
Decisão do TST aceitou argumento da AGU, que defende garantia do direito ao ambiente de trabalho seguro e à prevenção de acidentes
TRF3 acatou tese da AGU de que o ente federal não está submetido ao dispositivo do Estatuto Social da empresa. Condenação poderia chegar a R$ 166 bilhões
AGU demonstrou no STF que inadmissibilidade de recurso hierárquico garante a descentralização da gestão em prol da eficiência
Ressarcimento se refere ao não cumprimento de contrato para construção do campus em São Bernardo do Campo
A pedido da AGU, o CNJ permitiu formalização da garantia por meio de instrumento particular
Prédio compartilhado com Receita Federal trará economia anual de R$ 3,7 milhões
O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil, segura e padroniza a elaboração de editais na administração pública
Atuação da AGU acelerou a efetivação do acordo de conciliação celebrado em setembro. Incra regularizará a situação das famílias
Corte de eletricidade prejudicaria as atividades de ensino e pesquisa de mais de 10 mil estudantes
STJ acatou recurso da AGU e admitiu que não há prazo para desapropriação em caso de demarcação de território quilombola
Em encontro ibero-americano realizado no Chile, AGU apresentou iniciativas inovadoras nas áreas de compras públicas e regulação
Projeto de qualidade de vida e inclusão, em Pernambuco, foi premiado pelo Ministério do Meio Ambiente
Ação tem como objetivo pagar indenizações e registrar terrenos destinados a famílias de quilombolas da região
Cidade terá que pagar pelos custos de restauração da antiga estação ferroviária
Decisão atende a pedido da AGU depois que Águas do Rio suspendeu, sem notificação, um serviço público essencial
Em sustentação oral no STF, advogado-geral da União pediu a declaração de inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Advogado-geral da União participou de reunião do grupo parlamentar de relacionamento com o bloco, no Senado Federal
Jorge Messias, da AGU, participou da abertura do XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento
A AGU demonstrou que os símbolos manifestam costumes e não estabelecem culto religioso