Decisão garante reparos em prédio da PF na Bahia
Multa por descumprimento é de R$ 5 mil diários
Multa por descumprimento é de R$ 5 mil diários
Entendimento garante segurança jurídica e previsibilidade nas concessões de serviços públicos
Ação faz parte do trabalho da Advocacia-Geral da União para garantir a segurança jurídica do exame
AGU monitora tribunais de todo o país para evitar ações judiciais que possam interferir no cronograma do exame
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, Jorge Messias fala sobre o acordo da Bacia do Rio Doce e a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU)
Supremo Tribunal Federal atende à pedido da União e concede prazo adicional à Fundação
Jorge Messias participou de palestra sobre políticas digitais e soberania nacional em congresso de direito constitucional
Recurso apresentado pela AGU foi aceito pelo TRF4 que determinou o reembolso dos gastos
Procuradoria-Geral da União concorre na categoria Advocacia Pública
TRF2 aceita recurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear contra ação de associação de fiscais
Advogado da União Thiago Chaves representou a Advocacia-Geral durante fórum internacional nas Filipinas
Procuradoria-Geral da República reconhece, como a AGU, risco de impacto na relação entre estados brasileiros e endossa pedido para concessão de liminar
Vitória da AGU permite à agência aplicar multas ou apreender veículos da empresa
Compromisso entre Poder Público e empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Mariana foi assinado nesta sexta-feira
Debates duraram quatro dias e tiveram objetivo de atualizar o Decreto Lei 200 de 1967
Supremo também aceitou pedido da AGU para declarar a constitucionalidade de compensação ambiental no mesmo bioma
Advogado-geral da União substituto destaca resultados alcançados pelo Grupo de Trabalho Anticorrupção
Atuação da AGU garantiu a competência do Ministério da Fazenda na autorização do serviço
Adjunto do advogado-geral da União Paulo Ceo participou de cerimônia no Ministério da Justiça para a assinatura de portarias declaratórias de terras indígenas
Novo grupo assume a administração do centro de saúde
AGU garante no STJ possibilidade da penhora para cobrança de dívidas com autarquias e fundações
Honraria reconhece atuação na defesa e no fortalecimento da justiça, da cidadania e da democracia
Para advogado-geral da União, dados são essenciais para avaliação de avanços
Negociação entre a AGU e a procuradoria do município vai possibilitar a regularização do imóvel
Réus devem ressarcir a União em R$ 56 milhões pela depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes
Conjunto de investimentos previstos chega a R$ 167 bilhões, a serem custeados pelas empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015
Interessados podem aderir até o dia 31/12 e as transações envolvem parcelamento e abatimento de juros e multas
Consenso define diretrizes e responsabilidades claras para União, estados e municípios
Adesão à transação extraordinária da dívida ativa dessas entidades ficará aberta de 21 de outubro até 31 de dezembro
Justiça Federal revogou decisão que suspendia procedimento de consulta pública realizado pela ANTT