Últimas Notícias

AGU obtém vitória no TRF2 e reverte indenização de R$ 542 mil contra o Dnit

Empresa alegava que a autarquia federal havia incorporado terrenos de sua propriedade sem o devido processo de expropriação

Parecer da AGU viabiliza abertura de R$ 120 milhões em créditos extraordinários para resposta a desastres ambientais

Valor será utilizado para atender a ações da Defesa Civil em razão de eventos climáticos extremos em todo o país

AGU garante realização de leilões portuários que gerarão R$ 3,6 bilhões em investimentos

Certames se destinam ao arrendamento de três áreas localizadas nos estados de Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro

CVM absolve União em processos sobre nomeações ao Conselho de Administração da Petrobras

AGU conseguiu comprovar que indicações seguiram normas da Lei das Estatais

AGU publica 10 orientações normativas sobre realização de licitações por órgãos federais

Foram disciplinados temas como a participação em pregões e no Sistema de Registro de Preços

Parecer da AGU exclui parcerias com entidades do terceiro setor das despesas com pessoal

Entendimento foi apresentado durante reunião da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios

AGU publica parecer sobre isenção de imposto de renda em premiações culturais

Ficam isentos valores recebidos após edição do Marco Regulatório do Fomento à Cultura

AGU e Eletrobras solicitam ao STF prorrogação de negociações por mais 60 dias

Pedido foi encaminhado nesta terça-feira (17/12) com o indicativo de que as partes devem finalizar as negociações até fevereiro de 2025; condições gerais do acordo já foram firmadas

AGU garante proteção social em reintegração de posse de prédio público no RJ

Imóvel apresentava riscos iminentes à segurança de cerca de 100 famílias, que serão inseridas em programas sociais

Youtube retira do ar desinformação sobre estado de saúde do presidente da República

Até o final da tarde desta segunda-feira (16/12), horas antes do fim do prazo indicado pela AGU, 7 dos 12 vídeos já haviam sido removidos

AGU notifica Youtube para que remova desinformação sobre estado de saúde do presidente da República

Notificação extrajudicial apresentada nesta sexta-feira (13/12) destaca que conteúdo viola o direito à informação e extrapola os limites da liberdade de expressão

Iniciativas da AGU estão no Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027

Durante solenidade de lançamento, advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, ressaltou papel da instituição na construção do documento

Teses defendidas pela AGU se tornam enunciados que orientarão julgamentos de causas ambientais no TRF1

Temas foram debatidos durante Jornada de Justiça Climática e Transformação Ecológica, realizada em Belém (PA)

AGU contribui para construção de lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil

Participação da AGU teve com principal objetivo dar segurança jurídica ao texto

AGU é reconhecida como Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação

Reconhecimento jurídico permite aprofundar parcerias e iniciativas voltadas à pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras

AGU pede mais prazo ao STJ para regulamentação de uso de Cannabis para fins medicinais

Recurso esclarece que União não pretende questionar mérito nem atrasar decisão da Corte que autoriza manejo da espécie

AGU reforça compromisso com a segurança jurídica e a estabilidade no ambiente de negócios

Durante evento em Brasília, advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, ressaltou papel da instituição para impulsionar o desenvolvimento do país

AGU cobra de infratores ambientais recuperação de 2,2 mil hectares em quatro biomas brasileiros

"AGU Recupera" pede o pagamento de R$ 36,8 milhões pelos danos à Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa

Desenrola tem 'Dia D' com descontos de até 70% para dívidas com fundações, agências reguladoras e outras autarquias

Ação conjunta de divulgação do programa foi lançada nesta quinta-feira (12/12), nas redes sociais dos órgãos federais

Iniciativa da AGU para solução mais eficiente de conflitos é reconhecida no Prêmio Innovare

Estruturação da Procuradoria Nacional da União de Negociação, que já possibilitou a realização de 133 mil acordos, foi finalista na categoria Advocacia

STF nega seguimento a ação que questionava criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

Decisão do ministro Dias Toffoli constata descabimento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra decreto que detalha competências da AGU

Encontro de Gestão da AGU: segundo dia discute democracia, inclusão, tecnologia e inovação

Evento ocorre em Brasília e conta com a participação de gestores, membros e servidores que atuam em todo o Brasil

AGU explica regras para execução de emendas parlamentares

Parecer de Força Executória baseia-se em decisão do STF e esclarece procedimentos para liberação de restos a pagar e de recursos orçamentários de 2024 e 2025

Descontos em dívidas com autarquias e fundações vão até dezembro, destaca advogado-geral da União

Jorge Messias participou nesta terça-feira (12/10) de entrevista ao vivo no programa A Voz do Brasil

Democracia é melhor do que qualquer outra forma de governo, aponta pesquisa

Levantamento realizado pelo Observatório da Democracia da AGU e pelo Ipespe mostra que 70% da população brasileira preferem o regime aos demais existentes

Encontro Nacional de Gestão da AGU destaca papel do advogado público frente às grandes questões do país

Evento teve início nesta terça-feira (10/12), com o lema “O trabalho da advocacia pública resolutiva”

AGU busca na Justiça demolição de construções irregulares no litoral do Paraná

Ação civil pública visa a proteger a zona costeira e requer dos infratores a recuperação dos danos ambientais

Aviso de pauta: AGU e IPESPE divulgam resultados de pesquisa que avaliou opinião dos brasileiros sobre a Democracia

AGU celebra acordo que garante proteção de uma das maiores áreas de restinga no Brasil

Com o fim de processo judicial, mais de 110 hectares de área serão incorporados ao Parque Nacional de Jurubatiba

AGU restabelece no TRF2 validade de embargo do Ibama contra indústria sem licença ambiental

Tribunal acolhe recurso Advocacia-Geral e destaca responsabilidade empresarial na regularização de atividades potencialmente poluidoras