Escola da AGU divulga aprovados para curso de pós-graduação em Advocacia Pública
Candidatos terão de 1º a 6 de agosto para concluir a efetivação da matrícula
Candidatos terão de 1º a 6 de agosto para concluir a efetivação da matrícula
Prazo para interposição de recursos começa na segunda-feira (31/07); certame teve mais de 20 mil inscritos
Ações judiciais que envolvam pagamentos de até 30 salários mínimos devem ser extintas após desistência de recursos da União
Jorge Messias participou de abertura de grupo de trabalho que tem como objetivo elaborar plano que norteará ações em toda a Administração Pública federal
Unidade é responsável pela representação da União em processos arbitrais e pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos relativas à matéria
Conciliação encerra ação civil pública que questionava revisão de norma administrativa regulamentadora da matéria
No corpo de decisão judicial, magistrado que atua em Jales (SP) afirmou que presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativizou conduta criminosa
Programa de bolsas, preparação para concursos da advocacia pública e medidas contra o racismo institucional são algumas das iniciativas
Manifestação reconhece competência da autarquia para restringir divulgação de gêneros alimentícios com elevados teores de açúcar, gorduras e sódio, além de bebidas com baixo valor nutricional
Iniciativa busca valorizar a produção editorial e fomentar a divulgação de trabalhos acadêmicos e pesquisas publicadas no formato de livro
Prazo para interposição de recursos começa na terça-feira (25/07); mais de 22,6 mil candidatos concorrem a 100 vagas
GT deverá propor alternativas para reaver créditos por meio de institutos como a adjudicação de imóveis; bens poderão ser utilizados também para criação de unidades de conservação
Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação
Com oferta de 55 vagas, curso terá duração de 18 meses, com início previsto para agosto
Quantia envolve pagamentos de acordos de leniência, execuções de acórdãos do TCU e ações de improbidade
Durante toda a semana, instituição oferecerá atendimentos na área previdenciária, agrária e ambiental em São Félix do Xingu, no Pará
Entidades criaram grupo de trabalho para discutir sucumbência nas ações em que a Fazenda Pública é parte
Objetivo do encontro foi discutir participação em grupo de trabalho interministerial criado para viabilizar titulação do território
Entendimento autoriza entidades formarem turmas fechadas com financiamento oriundo de entidades públicas ou privadas
Objetivo da medida é possibilitar que instituições adotem as providências que entenderem cabíveis
Entidade usava timbre da autarquia para oferecer serviços de obtenção de benefícios
Decisão obtida pela Advocacia-Geral concede ao Dnit posse de imóvel que será desapropriado para projeto que deve beneficiar trânsito de 120 mil veículos diariamente
Desembargador federal Ricardo Rabelo fez balanço dos três dias de rodada de discussões realizadas na AGU
Justiça Federal determinou que ente municipal terá de indenizar comunidade Pataxó de Coroa Vermelha, na Bahia, em R$ 3 milhões
Projeto permite resolução mais célere para causas repetitivas
Consultorias de ministérios, Pronaclima e PGFN sugeriram aprimoramentos do texto
Sugestões serão analisadas por grupo de trabalho criado pela AGU para propor atualização das regras sobre uso do instrumento
Consultas foram feitas após pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e têm como objetivo avaliar a possibilidade de adoção de medidas jurídicas contra os responsáveis pela disseminação de alegações infundadas de fraudes
Valor da dívida já supera os R$ 7 milhões
Sede da AGU em Brasília recebe até quinta-feira (06) rodada da Mesa de Repactuação que discute reparações socioambientais em razão do rompimento da barragem, em Minas Gerais