AGU discute fomento à cultura com gestores e operadores do direito
Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, defendeu papel da instituição para garantir o caminho completo das políticas públicas culturais
Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, defendeu papel da instituição para garantir o caminho completo das políticas públicas culturais
Parceria tem objetivo de fomentar o estudo e o debate sobre a arbitragem e métodos extrajudiciais de resolução de disputas
Iniciativa deve agilizar a concessão de benefícios rurais, assistenciais e por incapacidade
Por 9x1, membros da Corte acolheram parcialmente pedido da AGU e seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux
Área abriga prédio onde estão instaladas a procuradoria e a consultoria jurídica da União no estado
Condecoração reconhece notáveis serviços prestados à instituição
Estabelecimento terá que ressarcir valores pagos pelo INSS a dependentes das vítimas
Ação proposta nesta quinta-feira (23/11) tem como objetivo reparar dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Documento traz a ordem de classificação das organizações habilitadas
Documento revê interpretação anterior e passa a admitir a possibilidade de progressão em mais de um nível nos casos de acúmulo dos interstícios exigidos por lei
Países-membros da entidade trocaram informações sobre boas práticas e cooperação
Trabalho de Giorgia Sena Martins no desenvolvimento de uma metodologia para aumentar eficácia da argumentação jurídica no Direito Ambiental foi reconhecido
Assessora especial de Diversidade e Inclusão da AGU, Cláudia Trindade, apontou que direitos fundamentais da população negra foram violados ao longo da história
Empreendimentos do programa contarão com atuação prioritária de assessoramento jurídico e acompanhamento nos tribunais
Colegiado que irá identificar situações de incerteza jurídica e propor soluções que incentivem os investimentos no país começou a funcionar nesta quarta-feira (22/11)
Partes reconheceram que ação perdeu objeto após Brasil retomar compromisso internacional com redução de emissões de gases do efeito estufa mais ambiciosa
Memorial distribuído aos ministros do STF no âmbito de ação que discute racismo estrutural também apresenta amplo conjunto de medidas adotadas pela atual gestão do governo federal para modificar esta realidade e promover a igualdade racial
Decisão reconheceu legalidade de intimação por edital para infrator ambiental apresentar alegações finais
Solenidade de assinatura da portaria que institui o JurisRacial também contou com a celebração de acordo de cooperação técnica da advocacia pública nacional
Órgão que terá como atribuição identificar incertezas e propor soluções jurídicas para estimular os investimentos no país começa a funcionar nesta quarta-feira (22)
Conciliação põe fim a ação que tramitava há 20 anos no STF
Penalidade foi aplicada após Sky condicionar oferta de canais à contratação de assistência técnica
'Prêmio Danilo Doneda' será conferido em parceria com a Diretoria Jurídica do Banco do Brasil
Medidas adotadas pelo país foram elogiadas pela entidade
Lei que autoriza processo limitou direito a voto de acionistas a 10% da quantidade de ações
Manifestação encaminhada ao STF destaca que concentração de votos em conselhos deliberativos afronta pacto federativo e competência dos municípios