Integrantes do Conselho do Observatório da Democracia da AGU são designados
Representantes da sociedade civil e da AGU terão mandato de dois anos
Representantes da sociedade civil e da AGU terão mandato de dois anos
Documento e vídeo lançados nesta sexta-feira (22/12) fazem um balanço anual da instituição
Indenização pelo confisco da área durante o regime militar já havia sido discutida no âmbito de outro processo
Vazamento em subestação elétrica desativada atingiu manguezal
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantém imissão de posse da União sobre área
Agentes culturais com pendências com entidades federais podem regularizar situação
Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, participou de audiência em comissão
Conciliação coloca fim a ação que discutia titulação de território tradicional sobreposto a parte do Parque Estadual da Serra do Mar
Núcleo Especializado fez mapeamento de todas as cláusulas arbitrais vigentes em contratos da União
Medida reduz despesas da AGU com transporte, diárias e passagens
Processo discute reparação por tabelamento de preços entre 1986 e 1989
Jorge Messias enalteceu cooperação entre os poderes durante cerimônia no STF
Instituição passa a contar com um núcleo específico dedicado ao tema
Entendimento aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser observado por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
Acordo foi assinado nesta segunda-feira (18/12) entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Mônica Sifuentes
Tese da União prevaleceu no julgamento do Tema 1.170
Petições assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, destacam que competência para legislar sobre matéria é da União
Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos três milhões de pessoas
Previsão é de que R$ 21,7 bilhões sejam investidos em linhas nos próximos anos
Último dia de reunião da equipe da AGU enviada a Maceió foi marcada por encontro com governador de Alagoas, Paulo Dantas
Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni de Moraes Soares, participou da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (CoSP10)
Secretária-Geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, realizou sustentação oral no início do julgamento
Ministros aprovaram por unanimidade conciliação que prevê adoção de medidas para agilizar pagamentos de débitos do FCVS
Relatório anual da Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU reúne medidas como o programa de bolsas Esperança Garcia e a Jurisracial
Criação de equipes especializadas e conjunto de pareceres jurídicos aprimoraram assessoramento jurídico e representação judicial de entidades federais que atuam nas áreas
Valor se refere a uma dívida de mais de 36 anos por ocupação de um terreno da autarquia no Rio de Janeiro
Flavio Roman participou de conversa sobre gestão de pessoas durante evento da PGFN