Últimas Notícias
Redução da litigiosidade: um terço dos processos no STJ analisados por projeto da AGU são extintos
Pró-Estratégia já mapeou acervo de dois ministros; diagnóstico tem permitido protocolar desistências em casos em que não há chance de êxito
PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história
Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa
Contratada empresa para nova seleção de estagiários de pós-graduação da AGU
Expectativa é de que edital seja lançado em setembro, com primeiras convocações ainda em 2023; estão previstas 450 vagas iniciais, mais cadastro de reserva
Integrantes do grupo de trabalho que irá discutir titulação de quilombolas em Alcântara (MA) são designados
Primeira reunião formal com a participação de todos os membros do colegiado deve ocorrer no final de setembro
Acordos da AGU para encerrar ações no TST buscam concretizar direitos, diz procuradora
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego da União, Mônica Casartelli, destacou projeto em seminário na Escola Superior da AGU
AGU encaminha acordos com 18 municípios da Bahia para agilizar repasse de verba da educação
Negociações ocorreram durante participação na primeira Caravana Federativa e podem colocar fim a processos que se estenderiam por vários anos
AGU defende cooperação institucional para aprimorar segurança, saúde e dignidade do trabalho
Advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, destacou empenho da instituição no tema durante abertura de seminário na Escola Superior da AGU
Acordo celebrado pela AGU para pagamento de adicional noturno a professores do Instituto Federal Farroupilha, no Rio Grande do Sul, evitará multiplicação de processos
Transação também representa economia para os cofres públicos
AGU lança projeto para simplificar linguagem jurídica em manifestações consultivas
Objetivo do “Parecer Nota 10” é facilitar a compreensão de entendimentos jurídicos por gestores públicos, otimizando a implantação de políticas públicas
AGU garante que leilão de rodovias no Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais
Previsão é de que R$ 13 bilhões sejam investidos em obras nos trechos
AGU participa de Caravana Federativa e oferece acordos em processos que discutem repasse de verba para educação
Primeira edição do evento ocorre em Salvador (BA); iniciativa leva atendimentos do governo federal a prefeitos e governadores
Novas sedes de procuradorias são inauguradas em Brasília
PRF1 e PRU1 passam a ocupar o mesmo prédio onde hoje funcionam órgãos da PGFN; objetivo é promover otimização de estruturas e contribuir para aproximação entre unidades e integrantes da instituição
Tese da AGU prevalece no STF e preserva mudanças na reforma de militares temporários
Ação contra alterações feitas em 2019 no Estatuto dos Militares foi rejeitada por unanimidade
Dirigentes da AGU e consultores jurídicos de ministérios se reúnem para fazer balanço de atividades e aprimorar alinhamento estratégico
Encontro ocorreu nesta terça-feira (22/08) na sede da instituição, em Brasília
Avaliação Ambiental de Área Sedimentar não pode inibir licenciamento de empreendimentos de petróleo e gás natural, diz AGU
Entendimento consta de parecer elaborado a partir de pedido do Ministério de Minas e Energia relativo à exploração dos insumos na Margem Equatorial, no norte do país
AGU obtém bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia
Indisponibilidade foi determinada em liminares concedidas pela Justiça
AGU conclui conciliação sobre dívida do FCVS que evitará prejuízo bilionário à União
Termo foi enviado nesta quarta-feira (16/08) para o TCU
“É preciso resgatar a confiança da sociedade nas instituições da democracia”, defende advogado-geral da União em evento no TSE
Jorge Messias participou nesta quarta-feira de conferência realizada pela Corte para discutir defesa da democracia
Para advogado-geral, parecer da PGR reforça correção da tese da AGU em ação da Eletrobras
Procuradoria-Geral da República considera que deve ser julgada procedente a ação proposta para garantir participação proporcional da União no controle da empresa
No Senado, dirigente da AGU defende transparência e regulamentação para atividade de lobby
Secretária-geral de Consultoria participou de audiência em comissão nesta quarta-feira (16/08)
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia: confira as principais ações do órgão da AGU em três meses de funcionamento
Na lista estão ações ajuizadas contra perfil que espalhou desinformação sobre vacinas e em face de apresentador que associou ministro da Justiça e Segurança Pública ao crime organizado
AGU e PRF celebram acordo com associações para adoção de medidas de combate ao racismo
Entendimento foi firmado nos autos de ação civil pública que busca reparar danos causados à população negra após ação policial resultar na morte de Genivaldo de Jesus
Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais
Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando tratamento dos casos na administração pública federal indireta
Dirigentes da AGU e consultores jurídicos de ministérios discutem aprimoramento do suporte jurídico a políticas públicas
Reunião de alinhamento foi realizada nesta terça-feira, na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília
Acordo celebrado por AGU, INSS e DPU amplia atendimento em Libras em agências de Alagoas
Autarquia federal passa a disponibilizar, a partir de 1º de setembro, uma central virtual de atendimento; experiência-piloto poderá ser expandida para o resto do país
Nova Lei de Licitações é instrumento para superar gargalos da administração, afirma advogado-geral da União
AGU lançará novo guia para contratação de obras e serviços de engenharia
Liminar obtida pela AGU impede associação privada de usar sigla e marca similares às da ANPD
Entidade também foi proibida de veicular propaganda oferecendo “registro” a profissionais de privacidade de dados
Seleção para prestar consultoria à AGU está com inscrições abertas
Profissional de Gestão de Processos será contratado por meio de cooperação técnica com o Pnud
Confira o resultado provisório das provas discursivas para a carreira de procurador da Fazenda Nacional
Prazo para interposição de recursos começa na segunda-feira (14/08); certame teve mais de 19 mil inscritos