AGU apresenta ao TCU instrumentos elaborados para aprimorar contratações da administração pública
Iniciativa foi enaltecida por representantes da Corte de Contas
Iniciativa foi enaltecida por representantes da Corte de Contas
Manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal destaca que posição se baseia no princípio da lealdade federativa e busca preservar o bem-estar da população do estado
Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de painel sobre Rede Operacional Global de Autoridades Públicas Anticorrupção
R$ 360 milhões devem ser investidos em bloco na Bacia de Santos
Conciliação foi feita após consórcio responsável pela execução do projeto pedir reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Equipe se reuniu com representantes do MPF, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública da União para avaliar acordos já firmados pela empresa
Colegiado tratará de assuntos regulatórios, abordando temas como óleo e gás, energia elétrica e telecomunicações
Em evento das Nações Unidas, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que políticas de integridade fomentam setor privado mais competitivo e íntegro
Decisões proferidas pela Justiça Federal da 1ª Região são as primeiras vitórias obtidas pelo programa no bioma
Manifestação foi apresentada nesta segunda-feira (11/12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.510
Além do INSS, cooperação técnica também abrange processos das demais autarquias e fundações públicas federais
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que iniciativas devem considerar redução das desigualdades, desenvolvimento sustentável e papel do setor privado
Decisão do ministro Cristiano Zanin também condenou particular por litigância de má-fé
Durante evento em Brasília, advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que projeto está em desenvolvimento e buscará capacitar agentes públicos para reduzir litígios
Valores estavam depositados em juízo e se referem a débitos de multas e ressarcimentos ao SUS
UFRGS havia retido mais de R$ 291 mil de uma intermediadora de mão de obra que não demonstrou ter quitado verbas rescisórias de terceirizados
Medida tem como objetivo garantir a recuperação futura da área degradada
Ato normativo tem a finalidade de aprimorar defesa das autarquias e fundações públicas perante o Tribunal de Contas da União
Corte acatou os argumentos apresentados pelo Brasil a partir de atuação conjunta entre MPF e AGU
Durante evento realizado pela Corregedoria-Geral, advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, também destacou o compromisso institucional com a inclusão e a diversidade
Em sustentação oral, diretor destaca esforços empreendidos pela União para proteção do meio ambiente desde o início deste ano
Mariana Cirne participou de painel promovido por organizações de atuação internacional
Publicação traz artigos inéditos sobre contribuição do magistrado para o direito constitucional; advogado-geral da União entregou exemplar ao ministro nesta quarta-feira
Procuradora-Geral Federal, Adriana Venturini, participou da assinatura de acordos que permitirão a 16 institutos federais operar 49 emissoras de rádio
Determinação partiu em reunião realizada hoje entre o advogado-geral da União e o governador de Alagoas. Objetivo é ampliar reparações aos atingidos pela exploração do sal-gema
Plantio do grão ocupava mais de 570 hectares em área degradada, localizada no bioma amazônico
Secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva, participou de mesa de abertura de conferência realizada pela Controladoria-Geral da União
Na presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, também foram discutidos desafios e planejamento para 2024