AGU evita que Dnit seja obrigado a pagar indevidamente por desapropriação de lotes em Itaboraí (RJ)
Empresa pretendia ser indenizada por obras em rodovia que autarquia desistiu de executar
Empresa pretendia ser indenizada por obras em rodovia que autarquia desistiu de executar
Procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne participou de seminário sobre o tema
Próximo passo será a apresentação na banca de heteroidentificação dos que ainda não realizaram a etapa, conforme indicado no edital
Grupo terá prazo de doze meses para sugerir alterações do Decreto-Lei nº 200/67
Advocacia-Geral da União disponibilizou para juízes federais acesso a processos judiciais armazenados no sistema Sapiens
Atuação reverteu decisão liminar que havia suspendido autos de infração aplicados por evasão do pedágio eletrônico
Jorge Messias participou da abertura do 8º Congresso do Contencioso Tributário, que debate principais temas do direito tributário
Atuação demonstrou que entidade atuou conforme previsto na legislação
Inscrições para acompanhar evento de forma presencial ou online já estão abertas
Protocolo de intenções foi apresentado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em reunião com representantes das empresas
Material foi entregue na Base Aérea de Brasília
Objetivo é evitar que informações falsas que vêm sendo veiculadas principalmente pelas redes sociais atrapalhem as ações de resposta do poder público em auxílio à população do estado
Evento em Brasília reuniu advogados da União que atuam nas coordenações da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego
O advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, participou da II Conferência da Alap
Decisão foi obtida no STJ no âmbito de ação rescisória proposta pela União
Karina Brandão assumiu cargo em solenidade em Belo Horizonte que contou com presença de dirigentes da AGU e autoridades de outras instituições
Medida beneficia 90 famílias e abre caminho para regularização fundiária
Notícias e números serão atualizados diariamente, conforme avanço das atividades da Advocacia-Geral da União no estado gaúcho
“Farol” vai abordar o papel da advocacia pública na defesa de políticas públicas
Atuação garante devolução de R$ 2,8 milhões ao FNDE
Programa de Integridade e Plano de Integridade da AGU são atualizados por meio de portarias publicadas nesta quarta-feira (08/05)
A Advocacia-Geral da União também pediu ao X que acrescente esclarecimento em postagens que acusam União de patrocinar show da Madonna no lugar de destinar recursos para o estado
Claudio Panoeiro, advogado da União que é deficiente visual e mediador da CCAF, fez sugestões sobre o tema durante participação em audiência pública
Lideranças demonstraram durante o encontro interesse em ampliar diálogo sobre temas como violência doméstica
Conselho Gestor do colegiado se reuniu nesta terça-feira
Cooperação com empresa tem viabilizado projeto de levar Sapiens para a nuvem
Procuradora nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Mariana Cirne, participou de seminário sobre o assunto
Conciliação permitirá que mais de 400 famílias de pequenos agricultores tenham acesso a financiamentos para plantações e servirá de modelo para ser replicado em outras localidades
Iniciativa faz parte do conjunto de medidas adotadas pela instituição para contribuir com o enfrentamento da calamidade pública causada por enchentes
Oficina reúne equipes da instituição para debater principais temas que geram judicialização