AGU cobra R$ 292 milhões de infrator ambiental por emissões de gases do efeito estufa
Ação proposta nesta terça-feira (12/09) considera o dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia
Ação proposta nesta terça-feira (12/09) considera o dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia
Jorge Messias participou do lançamento de tradução de convenção sobre direitos indígenas para a língua Kaiapó
Iniciativa é uma parceria com a Justiça Federal e outras instituições
Objetivo é garantir medidas céleres e seguras para o ressarcimento de danos que já superam R$ 25 milhões
Comitê vai articular a atividade contenciosa e consultiva da instituição a fim de prevenir litígios e conferir segurança jurídica a projetos
A inovação do uso de linguagem simples e os desafios das soluções administrativas estarão dentre os temas discutidos
Manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (06/09) ao Supremo Tribunal Federal
Medida visa cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal
Programa Esperança Garcia – Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional contará com curso preparatório gratuito e concessão de bolsas
Manifestação foi apresentada ao STF nesta terça-feira (05/09)
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Reunião contou com participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet
Pró-Estratégia já mapeou acervo de dois ministros; diagnóstico tem permitido protocolar desistências em casos em que não há chance de êxito
Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa
Expectativa é de que edital seja lançado em setembro, com primeiras convocações ainda em 2023; estão previstas 450 vagas iniciais, mais cadastro de reserva
Primeira reunião formal com a participação de todos os membros do colegiado deve ocorrer no final de setembro
Procuradora Nacional da União de Trabalho e Emprego da União, Mônica Casartelli, destacou projeto em seminário na Escola Superior da AGU
Negociações ocorreram durante participação na primeira Caravana Federativa e podem colocar fim a processos que se estenderiam por vários anos
Advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, destacou empenho da instituição no tema durante abertura de seminário na Escola Superior da AGU
Transação também representa economia para os cofres públicos
Objetivo do “Parecer Nota 10” é facilitar a compreensão de entendimentos jurídicos por gestores públicos, otimizando a implantação de políticas públicas
Previsão é de que R$ 13 bilhões sejam investidos em obras nos trechos
Primeira edição do evento ocorre em Salvador (BA); iniciativa leva atendimentos do governo federal a prefeitos e governadores
PRF1 e PRU1 passam a ocupar o mesmo prédio onde hoje funcionam órgãos da PGFN; objetivo é promover otimização de estruturas e contribuir para aproximação entre unidades e integrantes da instituição
Ação contra alterações feitas em 2019 no Estatuto dos Militares foi rejeitada por unanimidade
Encontro ocorreu nesta terça-feira (22/08) na sede da instituição, em Brasília
Entendimento consta de parecer elaborado a partir de pedido do Ministério de Minas e Energia relativo à exploração dos insumos na Margem Equatorial, no norte do país
Indisponibilidade foi determinada em liminares concedidas pela Justiça
Termo foi enviado nesta quarta-feira (16/08) para o TCU